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Senado protocola CPI para investigar postura da Anatel no caso da franquia de internet fixa

28 de abril de 2016 9

A postura da Anatel em relação ao caso de franquia de internet fixa não caiu bem para a entidade. O fato de ela ter apoiado tão rapidamente as teles tem causado problemas para a agência, e agora a entidade deve enfrentar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito).

Isso porque o senador Hélio José (PMDB-DF) teria se juntado a mais 45 colegas e protocolado um pedido para a abertura da CPI na última quarta-feira (27). O objetivo da iniciativa é investigar a postura da Anatel no caso da franquia fixa de internet.

Entre as posições polêmicas da Anatel, está a declaração do presidente da entidade João Rezende. Ele chegou a dizer que era da internet ilimitada no Brasil teria acabado.

Veja o discurso do Hélio José:

"Não poderíamos ficar quietos, nem calados, perante a tamanha irresponsabilidade. A medida forçaria milhões de usuários a aderir a franquias mais caras em um momento de grave desemprego e arrocho salarial", discursou o senador Hélio José.

José Medeiros (PSD-MT) é outro senador que se posicionou contra a limitação na internet fixa. Ele salientou que imposição do limite de dados é uma afronta ao Marco Civil da Internet e pode elitizar a internet, além de prejudicar os serviços de streaming.

Outras represálias

A vida da Anatel. inclusive, não tem sido fácil depois que revelou sua posição em relação a franquia de dados na internet fixa. De lá para cá, o site da entidade já foi hackeado, o Ministério Público Federal já se envolveu na história e até o Ministério das Comunicações já deu bronca na reguladora.

Reação dos internautas

As informações da Vivo chegam após uma série de ações tomadas pelos internautas e por entidades de defesa do consumidor. Um abaixo-assinado, por exemplo, reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. A operadora Vivo passou ainda a ser boicotada nas redes sociais.

Após tanta pressão, a Vivo afirmou que vai manter a oferta de planos ilimitados, mas isso provavelmente vai custar mais ao bolso dos internautas.

A Anatel, inclusive, já se posicionou sobre o caso. A agência bloqueou a utilização de franquias até que suas exigências sejam atendidas.

Além disso, um novo projeto de lei poderá impedir que qualquer adoção de franquias entre em vigor no Brasil. A iniciativa parte do Portal e-Cidadania, que inicia projetos populares muito diferentes das petições tradicionais, sendo levado diretamente para senadores quando atingir uma quantidade expressiva de assinaturas dos brasileiros

A Proteste, organização que sempre luta pelos direitos dos consumidores, alega que amudança é ilegal e não trará benefícios para o usuário. Além disso, ela também criou uma petição online para analisar a opinião dos usuários sobre o assunto.

Outra iniciativa contra a imposição dos limites surgiu no Facebook e Twitter. A página Movimento Internet sem Limites divulga informações e tenta avisar aos internautas o que está acontecendo. Com apenas alguns dias de existência, a página já possui mais de 370 mil curtidas no Facebook.


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Comentrios

Senado protocola CPI para investigar postura da Anatel no caso da franquia de internet fixa
  • Apenas um detalhe: Senado Federal no entidade, como expresso no texto. uma INSTITUIO da Repblica.

    parte esse pequeno detalhe de redao, o pau vai comer na casa de tia noca. Essa histria de mudar planos, cobrar mais, e a posio da ANATEL que ficou do lado das operadoras e no dos Consumidores pegou super, hper mal.


    Agncia reguladora no pas funciona ao inverso: favorece quem deveria fiscalizar e regular, e prejudica a quem deveria proteger. Veja a ANS, ANAC,...

    • , senhor Amos Genish, pode ir comeando a arrumar suas malas para fugir do Brasil, caso no queira passar muitos anos vendo o Sol nascer quadrado. Seu canalha, eu lhe avisei que voc se daria muito mal. Quem ri por ltimo, ri melhor!

        • Esses dias li um artigo sobre como a internet com franquia nos EUA e mesmo l a maior reclamao, inclusive os prprios presidentes das teles afirmaram que a medida foi apenas para tornar o negcio ainda mais rentvel pois pela infra no havia necessidade. Ou seja, esse desculpa de gastos das operadoras balela, faro apenas com intuito de lucrar mais.

            • Mas isso bvio. Lgico. E quem se lasca somos ns, consumidores. E olhe que a prerrogativa da internet ela ser livre. E a partir do momento que vc paga pela internet e mesmo assim tem seu acesso cancelado ou diminuindo a ponto de nem quererem acessar mais, o mesmo que proibir a pessoas de ir e vim, de se informar e se entreterem. Um verdadeiro absurdo. E no Japo, onde tem milhares de pessoas usando para tudo, no tem isso. Bando de operadoras filhas da p#%$ta

              • Quero ver a oi se ferrar! Antigamente s em ameaar dar queixa dela para a anatel ela j se borrava e quando dava ento, toda hora a oi ligava se fingindo de preocupada com o cliente. Agora ela faz e acontece, voc d queixa e a anatel no est nem a e a oi ainda rir da sua cara explorando, oferecendo um servio porco e aposto que tem propina a no meio.

                • tomara que essas aes deem resultado , inclusive pra net mvel que a que eu uso !!! a Anatel tem que ser investigada mesmo , ela devia cuidar do interesse do cidado no das empresas de telefonia !!!

                    • No era bem essa "cerveja" que eu queria ver tomarem do povo para que ele acorde e perceba que cada vez o governo est comendo ele com pau em forma de chokito, mas estamos conseguindo alguma coisa.