21 Junho 2016
A Anatel diz que já abriu debate público para discutir sobre a franquia de internet. Em 2013. E, de acordo com Elisa Leonel, superintendente de relações com consumidores da agência, ninguém foi contra. Mas ela admite que é hora de reabrir o debate, chamar empresas e consumidores para expor seus argumentos novamente e, só então, decidir se será este o modelo a ser adotado no país, ou se as empresas terão que oferecer a banda larga fixa sem limite de dados.
O assunto tem dado o que falar. Começou com um anúncio da Vivo de que passaria a cortar a conexão da internet fixa de usuários que passassem a franquia. A Anatel inicialmente disse que isso seria tendência, mas recuou, especialmente depois da polêmica sobre os jogos online. Depois, suspendeu a limitação por tempo indeterminado.
A superintendente de relações com consumidores da Anatel participou do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, onde chegou a falar brevemente sobre o limite de dados na banda larga fixa. Segundo ela, a agência realizou uma audiência pública sobre o assunto em 2013. "Na época do debate, recebemos 30 contribuições e nenhuma previa negar a franquia. O fato é que o debate foi aberto para a sociedade e foi o que a Anatel ouviu da sociedade", garantiu.
No entanto, ela admite que o momento é de voltar a ouvir a sociedade. "Ocorre que, desde 2013, muita coisa mudou no setor de telecomunicações. A banda larga tem muito mais impacto na vida dos consumidores", observou ela, em entrevista à revista Consumidor Moderno. "O conselho diretor está decidindo sobre reabrir a discussão sobre o modelo de franquias e a prestação da banda larga fixa", garantiu Leonel, que falou também nas questões técnicas que terão que ser trazidas ao debate, informações novas que não foram levadas ao debate três anos atrás.
Temos uma série de questões técnicas a avaliar. Há informações que as empresas vão ter que trazer para a mesa, que nem mesmo a Anatel tem hoje e que incluem questões econômicas e também a questão do modelo de prestação de serviço de uma maneira geral. (Tem que avaliar) O impacto da rede, principalmente quanto ao uso. Elas (empresas) estão alegando que poucos consumidores consomem muito da rede e geram uma necessidade de investimento muito grande. Elas têm que apresentar esses números, além da dimensão técnica e econômica, para, enfim, a Anatel avaliar e discutir com a sociedade.
Por fim, Leonel defende que empresas como a Netflix também sejam convidadas ao debate. E garante que, seja qual for o modelo a ser adotado no Brasil, a Anatel deve sempre proteger o consumidor. "O tempo vai dizer qual o modelo de banda larga que o setor empresarial e a regulação vão possibilitar. Mas o nosso olhar de agência reguladora sempre vai ser para proteger o consumidor, seja qual modelo sobreviva", analisou ela.
No que está mais do que certa. No entanto, só o tempo poderá nos dizer se esta é também a posição da agência, ou mesmo se este é apenas o discurso. O importante é ficar de olho na audiência pública e, se possível, tentar participar. Nós do TudoCelular certamente estaremos lá para observar e, se necessário, dar nosso testemunho como cidadãos.
E você, leitor, o que acha? A Anatel vai olhar para o consumidor primeiro ou, na hora do vamos ver, vai ceder para as empresas? Deixa o seu comentário e vamos debater.
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