Três das maiores operadoras do país - Oi, Claro e Vivo - estão sofrendo um processo administrativo por parte da Superintendência-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A ação tem por objetivo apurar uma possível aliança entre as operadoras na disputa dos leilões dos Correios, além de outras práticas anticoncorrenciais. O processo foi instaurado devido denúncia da British Telecom Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.

A denúncia foi feita em 2015 e acusou a Claro, Oi e Vivo de fazerem ações coordenadas em licitações de órgãos públicos federais para eliminarem a competição entre elas. Segundo a BT Brasil, estas práticas são anticoncorrenciais. Veja trecho do comunicado do CADE:

O caso teve início em 2015, a partir de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., que acusa Claro, Oi e Telefônica de atuarem de forma coordenada, com o objetivo de eliminar a competição entre elas, em licitações de órgãos da Administração Pública Federal para contratação de serviços de telecomunicação com abrangência nacional. A BT Brasil questiona o suposto caráter anticoncorrencial da associação dessas empresas nos certames, pois elas possuem o controle sobre o acesso à infraestrutura local de telecomunicações.

A denúncia leva em conta o que ocorreu no Pregão Eletrônico nº 144/2015, dos Correios. As operadoras em questão teriam atuado como um consórcio, discriminado preço e se recusado a contratar circuitos de comunicação necessários à proposta da BT para participação no pregão.

De acordo com a Superintendência Geral do CADE, a denúncia revelou fortes indícios de práticas anticompetitivas e que afastam possíveis competidores. Por isso o órgão vai investigar as três operadoras e, em se confirmando tais práticas, elas serão punidas.

Atualização (30/08) com nota oficial da Telefônica: "A Telefônica informa que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei. Restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes."