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Projeto de lei na Áustria quer exigir nome e endereço de quem comenta online

22 de abril de 2019 6

A Áustria poderá endurecer em breve regras para liberdade de expressão online, em troca de fazer os usuários abrirem mão um pouco de sua suposta privacidade.

Isso porque o país pretende lançar um projeto legislativo visanso exigir o nome real e endereço das pessoas que desejarem comentar em fóruns, jornais ou portais. A medida visaria conter a disseminação de discursos de ódio, e claro, facilitaria a identificação daqueles que transgredirem as normas.

A medida valerá a partir de 2020 se for aprovada no próprio território e também na União Européia, onde já encontra certa resistência.

Apenas sites com mais de 100 mil usuários - e que façam mais de 500 mil euros em receitas anuais - seriam afetados. Portais livres de propósitos financeiros seriam isentos.

Um dos problemas encontrados nessa proposta diz respeito ao papel que pequenos sites tomariam, concentrando discursos de ódio e preconceito já que estariam livres dessa legislação ao não atingirem os requisitos citados acima.

Vale lembrar, atentados terroristas recentes têm levantado a discussão sobre privacidade online e moderação de conteúdo. O YouTube esteve recebendo vídeos do atentado da Nova Zelândia a todos segundo e bloqueando-os. O Facebook se antecipa e agora deve impedir quem já foi punido por discursos de ódio de entrar ao vivo, frente a possíveis movimentos de governos visando revisar o anonimato e prevenção de disseminação de visões extremistas online.

E você, acredita que a medida irá passar? Conte para a gente nos comentários!


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