Uma mulher foi detida por engano em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, depois de ter sido confundida com uma criminosa pelo sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar.

De acordo com informações do jornal O Dia, o alerta foi emitido no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e, em cinco minutos, a "procurada" foi cercada. Como a suposta criminosa estava sem documentos, ela foi encaminhada até a delegacia.

Isso porque o sistema apontava que a mulher respondia a uma condenação por espancar um homem até a morte. No entanto, após uma hora de averiguação, a polícia percebeu o erro e soltou a inocente.

Segundo o porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess, as câmeras trabalham com uma estatística de reconhecimento e, por isso, aconteceu o erro. Funciona assim, esses equipamentos procuram por algumas similaridades entre a pessoa gravada e o banco de dados de criminosos da polícia.

Caso tenha alguma semelhança, a PM é acionada e se dirige até a pessoa. O porta-voz também esclareceu que os militares tentam checar a identificação do abordado no local. No entanto, em caso de dúvidas, o tudo deve ser solucionado da delegacia:

Assim que o sistema aponta 70% de possibilidade da pessoa ser a procurada, uma viatura é direcionada ao local. A abordagem é feita com respeito aos Direitos Humanos e com cautela do agente

As câmeras com sistema de reconhecimento facial começaram a ser utilizadas no Rio de Janeiro durante a realização do Carnaval 2019. Na ocasião, 28 equipamentos foram instalados em Copacabana, sendo que algumas ruas do Maracanã também receberam câmeras no último domingo.

No entanto, o sistema ainda não é perfeito. Por isso, a delegada Valéria Aragão, da 12ª DP, afirma que essa não é a primeira vez em que o equipamento errou:

No Carnaval, quando o sistema funcionou pela primeira vez, já houve um caso assim. Mas isso mostra que estamos integrados e que todas as garantias do suspeito estão sendo observadas

A mulher que foi confundida com uma criminosa não se identificou e não deu declarações públicas sobre o ocorrido. Mesmo assim, o advogado criminalista Carlos Maggiolo afirma que cabe indenização no caso de alguém ser levado para a delegacia por engano:

Qualquer pessoa honesta sofrerá constrangimentos e danos psicológicos ao ser detida pela polícia, confundida com uma meliante. Cabe ação de indenização por danos morais

Além disso, em caso de excessos da PM, os agentes também podem responder por abuso:

Dependendo das situações futuras, os agentes públicos ainda poderão responder por crimes como abuso de autoridade e cárcere privado

O uso de câmeras com reconhecimento facial vem levantando um grande debate ético não só no Brasil, mas também no resto do mundo. O caso mais emblemático é o "grande Big Brother Chinês" onde o regime comunista usa 170 milhões de equipamentos para fiscalizar a própria população.

Além disso, a Amazon enfrentou um grande atrito com seus acionistas devido ao lançamento da sua própria solução com reconhecimento facial. Isso porque o sistema da empresa acabou falhando e confundindo políticos dos EUA com criminosos.

O problema é ainda maior com pessoas negras e mulheres. Jesper Rhode, sócio de uma empresa que lida com tecnologia, aponta que é necessário um debate ético sobre o assunto:

Ele é polêmico, pois trabalha com probabilidade. A precisão só é maior com homens brancos. Há uma taxa de erro maior com mulheres, negros e outras etnias. Não me surpreende falsos positivos

Enquanto a sociedade não decide como usar esse tipo de tecnologia, algumas cidades dos Estados Unidos estão proibindo que suas forças de segurança usem câmeras com reconhecimento facial. Um exemplo é São Francisco, a cidade do Vale do Silício.