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Senado aprova obrigatoriedade de sinal celular em rodovias; PL agora vai para a Câmara

05 de setembro de 2019 9

Ninguém gosta de ficar sem sinal de celular, mas nas estradas - por mais que nunca se deva usar o telefone enquanto dirige - é importante a conectividade para que o app de GPS possa funcionar bem e dar instruções corretas de direção por voz ou integrado ao painel do veículo.

Agora, uma discussão que visa tornar obrigatória a disponibilidade de sinal em rodovias estaduais e federais avança no Senado. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o PLS 5/2017 foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da casa legislativa, e agora vai para a apreciação na Câmara dos Deputados.


De 2017, o PLS voltou a ser discutido recentemente, e já sofreu uma alteração para que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) arque com a eventual implementação das novas redes em localidades nas quais operadoras não possam recuperar seus investimentos pelo baixo potencial de oferta dos seus serviços.

A partir da sua aprovação, a lei entra em vigor em 90 dias. As novas etapas que a PLS enfrentará na Câmara, porém, poderão alterar diversos dispositivos do projeto principal, o que implicaria em uma nova apreciação pelo Senado.

Vale lembrar, recentemente Câmara e Senado atuaram para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à lei das fake news, que pune com até oito anos de prisão quem compartilhar mentiras sobre candidatos tendo ciência de que as informações são falsas.

Anteriormente, em julho, o Senado votou projeto de regulamentação para profissionais de e-sports, que deverão passar a ser considerados atletas esportivos, facilitando a atividade legal de quem trabalha na área.


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