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Coronavírus: brasileiros já podem ser multados por fake news sobre Covid-19 em três estados

11 de maio de 2020 8

A maioria dos estados já estuda medidas de quarentena mais rígidas, que poderão evoluir para um eventual lockdown. Porém, ao mesmo tempo outras medidas são estudadas e visam evitar a disseminação de fake news sobre o novo coronavírus.

No Acre, Ceará e Paraíba já estão valendo leis que punem disseminadores de informações falsas sobre a doença em multas de até R$ 10,2 mil. Em tempos caóticos como os atuais, surgem muitas falsas declarações de especialistas, relatos inexistentes sobre hospitais vazios, remédios milagrosos e narrativas xenofóbicas, que em nada contribuem para a busca por uma solução. Muito pelo contrário.

O valor mais elevado da multa é encontrado no Acre, enquanto o Ceará tem a punição mais branda nesse sentido: R$ 2,2 mil.


Para Marcelo Träsel, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, porém, essas leis tendem a levar uma análise complexa do caso a caso, porque os critérios de avaliação abrem muitas margens. Para ele, as leis são vagas e no final das contas é cada autoridade que irá decidir o que se enquadra como notícia falsa ou não.

São Paulo, Piauí, Amazonas, Espírito Santos e Bahia já possuem projetos de lei com teor parecido tramitando em suas respectivas câmaras. Bahia pretende impor uma multa de R$ 18,8 mil, a mais cara se o PL for aprovado.

Vale lembrar que o Ministério da Saúde lançou um portal para desmentir fake news sobre a pandemia do novo coronavírus. Além disso, projetos como o Fato ou Fake do G1 e outros promovidos por projetos de checagem visando desmentir boatos que circulam pelas redes sociais e pelo WhatsApp.

E você, já cruzou com alguma notícia falsa sobre a atual pandemia? Conte para a gente nos comentários!


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