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Coronavírus: PL quer facilitar estado de calamidade pública em caso de pandemias

11 de maio de 2020 0

Torçamos para que o novo coronavírus seja a última pandemia dos nossos tempos. Mas como prevenção nunca é demais, o Brasil pode estar caminhando para que pandemias possam ser reconhecidas como calamidade pública em apenas 48 horas.

O projeto de lei 773/2020 é do senador Weverton (PDT-MA) e inclui pandemias como motivos para que o estado de calamidade pública seja evocado, o que torna prazos e tramitações mais flexíveis para ações rápidas dado o status emergencial dos municípios e estados.

A proposta altera a lei sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil ( Lei 12.340 de 2010) para determinar como responsabilidade da União a transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas atingidas por pandemias, áreas de risco de desastres e resposta de recuperação de tragédias. Traduzindo: joga no colo uma maior responsabilidade ao Governo Federal para lidar com esse tipo de situação em âmbito nacional, dispensando algumas tramitações como o atual socorro financeiro aos estados que passou pela Câmara.


O projeto determina ainda que o reconhecimento de calamidade pública deve ser realizado no prazo máximo de 48 horas após o recebimento de requerimento do Poder Executivo do estado, do Distrito Federal ou do município afetado pelo desastre e pandemia. Dessa forma, o apoio a ser prestado pela União deverá ser iniciado em até 72 horas após o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública causada por pandemia.

Para o autor da PL, senador Weverton, incluir pandemias no rol dos itens a serem aportados com recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil vai diminuir os entraves burocráticos que impedem a colaboração rápida da União com os municípios em situações de emergência ou estado de calamidade pública, além de incentivar os estados e municípios a concretização de práticas e estratégias que possam conter a disseminação do vírus.

Vale lembrar, outro trâmite burocrático na atual pandemia diz respeito ao Auxílio Emergencial, que ainda paga a primeira parcela aos beneficiários, sem calendário para a segunda.

A Caixa lançou uma atualização no final da semana passada visando otimizar a experiência no app da poupança digital, e pudemos comprovar uma maior rapidez no acesso.

E você, o que acha desse projeto de lei? Conte para a gente nos comentários!


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