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WhatsApp clonado! Juíza de Brasília condena Facebook a indenizar e reembolsar vítimas de golpe

12 de maio de 2020 3

Uma modalidade de golpe muito utilizada no final de 2019 e início de 2020 era a clonagem do WhatsApp, em que cibercriminosos entravam em contato oferecendo links ou ofertas falsas para obterem acesso à conta da vítima no mensageiro e pedir dinheiro aos seus contatos, como explicamos na coluna Detetive TudoCelular.

Até então, pouco era possível fazer para reaver os transtornos e dinheiro perdidos com esse golpe, msa a juíza de Direito Oriana Piske, do 4º JEC de Brasília, condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais a três vítimas.

A primeira delas teve sua conta de WhatsApp clonada e, além dos danos morais, as outras vítimas serão indenizadas pelos danos materiais. No caso da pessoa que teve seu aplicativo clonado, ela foi contactada pelo golpista por telefone após anunciar seu computador em um site de vendas, e o golpista solicitou o código de ativação do mensageiro e, na sequência, a vítima perdeu acesso à sua conta no app.

Como já é padrão nesse tipo de golpe, o cibercriminoso passou a enviar mensagens aos contatos da vítima solicitando depósitos em contas bancárias, enquanto a vítima inicial não tinha como entrar em contato diretamente para relatar o ocorrido ao WhatsApp, e encaminhou e-mails ao aplicativo, que é administrado pelo Facebook.


A empresa só desativou a conta três dias após a clonagem, o que trouxe danos à imagem da vítima e prejuízos financeiros a dois amigos do primeiro afetado.

Na ação, o Facebook sustentou ilegitimidade passiva, uma vez que não é proprietário, provedor ou operador do aplicativo, e disse que o WhatsApp tem pessoa jurídica com autonomia jurídica e que, embora pertença à empresa de Mark Zuckerberg, o Facebook não deveria ser réu da ação. Disse ainda que o mensageiro oferece medidas de segurança, como verificação em duas etapas, não utilizada pela vítima, colocando a culpa pelos danos alegados ao autor da ação.


Porém, a juíza determinou que houve falha da empresa por não disponibilizar contato imediato para prevenção desse tipo de golpe e por retardar, em três dias, o atendimento da solicitação do autor, via e-mail.

Segundo a juíza, a postura do WhatsApp revela “crassa falha na prestação de serviço, e, por conseguinte, a responsabilidade deste requerido com relação à exposição indevida da imagem do autor, bem como com relação à indevida exposição da imagem e prejuízos materiais”.

O Facebook foi condenado a pagar às vítimas a quantia de R$ 2000 para cada uma delas como danos morais, e ressarcir os depósitos realizados pelos amigos da vítima inicial, que totalizam R$ 10.115,00.

WhatsApp Messenger

Desenvolvedor: Facebook.inc

Preço: Grátis

Tamanho: Varia de acordo com a plataforma


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