Uma megaoperação chamada “Operação Nasbor” realizada pela Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrada hoje (28) busca empresas suspeitas de vender produtos na Internet sem nota fiscal ou sem origem documentada. São 460 agentes de todas as 18 delegacias regionais tributárias do Estado envolvidas na operação.

São 423 alvos em 78 cidades paulistas que, de acordo com a Fazenda, movimentaram cerca de R$ 728 milhões em apenas 12 meses, frutos de vendas em sites de marketplace sem impostos, comprovação de origem da mercadoria ou emissão de documentos fiscais. Os principais produtos vendidos nessa modalidade são celulares, capinhas, acessórios para celular e autopeças.

As empresas que são alvos da operação foram mantidas em sigilo pelos investigadores para não atrapalhar a investigação. Todos os sites de e-commerce contam atualmente com o modelo marketplace. Essa operação é um desdobramento de uma realizada no ano passado, a Operação Black Friday, que buscou produtos da Xiaomi vendidos online e que chegavam ao Brasil com procedência duvidosa. Isso fez com que as plataformas mudassem sua logística, o que facilitou a investigação dessas práticas.

Em junho de 2019 a Fazenda fez uma normatização, a pedido dos próprios marketplaces, que permitiu que as empresas mantivessem centros de distribuição para armazenar o estoque de seus vendedores antecipadamente. Isso, além de tornar as entregas mais rápidas, facilitou a fiscalização da entrada e saída de produtos.

De acordo com profissionais da secretaria, dessa vez as marketplaces são mais vítimas do que coniventes com a prática de vendas sem origem comprovada, embora a operação também deva apurar porque alguns produtos saem de lá sem nota. Apontam também que o consumidor acaba incentivando o negócio por ser conivente com a prática de venda sem nota por isso sair mais barato.

A operação de novembro teve a ajuda de fabricantes rivais da Xiaomi, que prepararam dossiês para a Fazenda. Dessa vez, os alvos são empresas que vendem produtos diversos. Vale destacar que, na opinião do Poder Público, a pandemia impulsionou a venda online ilegal.

Os alvos da operação serão notificados a apresentar a origem dos produtos comercializados nas transações financeiras dos últimos meses e, se houver produtos sem nota enviados para o centro de distribuição dos marketplace, eles serão apreendidos. Para vendedores maiores, o fisco irá ao próprio CD do marketplace para recolher as mercadorias. Um dos alvos é um youtuber que tem vídeos explicando como enganar a fiscalização com táticas ilegais.