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Senado aprova Projeto de Lei que aumenta pena para fraudes digitais

26 de novembro de 2020 3

Estamos em época de Black Friday, e infelizmente é comum que fraudes e outros crimes virtuais ocorram. O Detetive TudoCelular reuniu algumas dicas importantes que você deve ter em mente caso queira aproveitar as ofertas do período, mas caso tenha caído em um golpe digital, um novo Projeto de Lei aprovado pelo Senado pretende punir com mais vigor criminosos virtuais.

O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), prevê um aumento de quatro para seis anos de prisão na pena máxima para criminosos que cometerem fraudes virtuais. Há ainda a previsão de agravante caso o ato seja cometido a partir de servidores baseados no exterior, com aumento de um terço, ou ainda se a vítima for idosa, com aumento de dois terços no total. Outro agravamento pode ainda partir para crime contra honra quando praticado na internet.

O novo projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado pretende tornar crimes digitais mais graves, aumentando assim suas penas máximas e adicionando agravantes como origem do servidor e idade da vítima.

As modificações pretendem englobar ainda outros projetos de lei, aumentando a gravidade das fraudes. Passarão a estar inclusos roubo ocorrido por indução ao erro, independente do meio eletrônico em que seja praticado, invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, e até mesmo quem produz softwares voltados para a invasão de dispositivos.

Em todos os casos, o PL define que o julgamento deverá ser realizado de acordo com o local de residência da vítima. O texto aguarda agora aprovação da câmara de deputados, e deverá ter validade a partir do momento em que for sancionado.


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