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Projeto de lei obriga redes sociais a identificar seus usuários com CPF e outros documentos

19 de janeiro de 2021 38

Em busca de combater o crescimento das fake news nas redes sociais, a Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que obriga Facebook, Instagram, Twitter e outras plataformas a verificar os dados pessoais de todos os seus usuários.

Será necessária a verificação de dados relativos a nome, documento oficial de identificação, endereço residencial e profissional, CPF ou CNPJ, documento com foto e até mesmo coleta de impressão digital aferida por leitor biométrico.

O texto foi proposto pelo deputado federal Neureu Crispim (PSL/RS) e deve ser analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Constituição e Justiça e de Cidadania.

Imagem/Reprodução: Agência Câmara. Autor do projeto acredita que a medida é simples e necessária. Por enquanto, ainda não há data para votação do texto da lei no plenário da câmara.

O autor da proposta, Nereu Crispim disse à Agência Câmara de Notícias que a medida é simples. O texto também modifica o Marco Civil da Internet para estabelecer que, na hipótese de crimes contra a honra ou de ameaça, será assegurado o registro da ocorrência de infração.

Além disso, o PL 3627/20 também altera o Código Penal para que, se o crime contra a honra ou ameaça foi cometido ou divulgado em redes sociais, a penalidade possa ser triplicada. Por enquanto, ainda não há prazo para que a proposta seja analisada no plenário da Câmara.


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Comentários

Projeto de lei obriga redes sociais a identificar seus usuários com CPF e outros documentos
  • Esses radicais da "Bancada da Bala" podem dar as mãos aos PTistas estativistas e saírem andando juntos, pq, ambos tem tara em controlar os cidadãos em todos os aspectos das nossas vidas.

      • Imagina depois hack rouba conta do Facebook

        Ainda vai Roubar CPF de brinde

        Idéia mais idiota

          • Afff que desnecessário, tanta coisa a tratar na Câmara dos Deputados e eles querem fazer daqui igual a China faz com os seus habitantes a única e 'pequena' diferença é que lá vc ainda tem qualidade de vida, já aqui vc praticamente se sobrepõe a coisas absurdas pra se manter vivo.

              • Você qualidade de vida na China ? Qualidade de vida? na China com partido comunista controlando todos? Ok então. ...
                Fala isso que o pessoal que mora em apartamentos minúsculos na capital e pagam altas taxas para morar lá além do sistema de crédito social que o povo é obrigado a usar, é também para o pessoal que mora no interior e não tem nada para se sustentar direito e tem a sua volta políticos corruptos que dominam as áreas e trabalham pro partido e se você reclamar você é preso ou coisa pior %uD83D%uDE12

                • Daqui a pouco deve vazar alguma coisa escabrosa desse deputado safado ...vai vendo %uD83D%uDC40então vamos ver como se mantem essa lei patética de obrigação de documento original e RG pra usar reede social
                  O PCC APROVA ESSA IDEIA

                    • Estava precisando de um projeto de lei para identificar esses políticos corruptos que gostam de inventar moda, me ajuda ai!!! Existem coisas mais importantes pra ver.....

                        • Voltar com o Auxilio Emergencial esses PUTOS NÃO VOLTAM NÉ %uD83E%uDD2C Aí Mexe CoM o TeTo Dos Gastos %uD83D%uDE43 Vai a merda %uD83D%uDE20

                          Deputado ganha 33 mil por mês pra fazer porra nenhuma ( DESTAQUE PRO DIGINISSIMO FILHO DO BONORO QUE NÃO LARGA O TWITTER E NÃO FAZ NADA POR SÃO PAULO, TENHO PENA DE QUEM VOTOU NELE LÁ NAS BANDAS DE SP)
                          Enquanto isso tem desempregado na rua procurando emprego desde antes da pandemia E NÃO CONSEGUE NADA e pessoas de idade precisando do dinheiro extra pra poder se manter FDPs %uD83E%uDD2C

                            • e pra completar o Presidente ainda tem a audácia de falar na Câmara que o 'povo brasileiro' não sabe o que é trabalhar, gente eu trabalho de telemarketing pois infelizmente não tenho o salario (impostos do povo) pra poder pagar minha faculdade e minha coisas, quem é esse indivíduo pra dizer que não sei trabalhar, logo eu que saio as 5 AM e volto as 7 PM pra casa isso pra garantir o mizéro salario 'mínimo' que na mente dele da pra manter as contas de agua, luz, aluguel, gás e a alimentação,... isso sem falar os impostos que 'todos' pagamos.

                              Não sou a favor de ninguem, nem governo, nem PCC porém so queria um pais mais igualitário, mas não em ações de genero e sim em ações gerais como salrario e oportunidades a TODOS, pois esse capitalismo de nosso pais ja ultrapassou a margem de ser chamado 'capitalismo'.

                                • O negócio é o seguinte pobreza e desgraça sempre gera lucro......
                                  Esse é o lema do Brasil
                                  Eu ainda enxergo uma certa porcentagem de esperança com o Bolsonaro mas o homem não se ajuda e na presidência sozinho não consegue mudar uma política de um país como o Brasil então ele com certeza vai perder a próxima eleição e eu espero que um partido de esquerda bem pesado tome conta desse galinheiro chamado Brasil aí acaba tudo de uma vez e volta a bagunça que sempre foi
                                  Pelo menos assim o povo já tá acostumado
                                  E assim existe a possibilidade de voltar para auxílio emergencial de alguma forma

                              • Eu só quero usar meu Fake para postar minhas coisas sem os meus parentes ficarem enchendo o meu saco %uD83D%uDE13%uD83D%uDE13%uD83D%uDE13

                                  • Quero continuar usando meu fake de boa.

                                      • Bem. Isso não vai passar pq o governo tem muitos assessores na rede. Mesmo assim, pessoas podem falsificar esse processo.

                                          • Legal, privacidade q é bom passa é longe, retrocesso na segurança digital de seus cidadãos, um deputado desses merece umas meia de diálogo civilizado em praça com uma população q o adora,

                                              • Claro que quem está no poder só tem boas intenções! E claro que todos os que entrarem no poder também serão assim!
                                                A preocupação deles não está em nos controlar, claro que não! Essas pessoas que vivem (luxuosamente e cheias de privilégios) de sugar dinheiro da sociedade só tem nobreza no coração.
                                                Imagina que vão usar isso pra suprimir quem discordar, ou denunciar corrupção (que obviamente não existe!).
                                                Acredito nas autoridades!
                                                Agora vou bem ali pegar meu capim...

                                                  • Quem não deve não teme

                                                    • Defensores do autoritarismo estatal aplaudem.
                                                      Muuuuuu.

                                                        • Tomara que aprovem!
                                                          Quem não deve não teme.

                                                          • Uma diretora do Twitter falou que a rede irá censurar mais ainda (Depois irão dizer que é Fake News, basta dar uma pesquisada aí). Com certeza isso tem cunho pessoal, eles tem medo da verdade! Pergunte para um chinês o que eles fazem com quem critica o governo. Falam tanto do Regime Militar, mas no Regime Militar você tem mais liberdade que nos dias atuais, hoje você mau pode sair na rua e corre o risco de ser assaltado ou assassinato. E agora dizer s verdade está se tornando creme! Bem-vindo ao Regime Comunistas do Brasil!!!

                                                              • Você é o único lúcido aqui amigo
                                                                O partido Chinês alopram geral na China com os créditos sócias até impedindo o povo que tiver com problema com o governo de se locomover e nego aqui bate palma ....O regime militar foi uma merda em muito pontos mais liberdade NÃO SE PODE NEGAR por isso os partidos de esquerda depois da TERRIVEL DITADURA EXISTEM HOJE NO PAIS E NEGO DEITA E ROLA NO BACANAL QUE É A POLITICA TUPINIQUIM %uD83D%uDE20%uD83D%uDE24

                                                                PS VAMOS SUAVIZAR PRA FICAR MELHOR ELES OS DITADORES DE PENSAMENTO DAS REDES ELES NÃO TEM MEDO DA VERDADE (Porque cada um tem a sua visão de verdade e tal...) MAIS DO CONTRADITORIO %uD83D%uDE0C O CONTRADITÓRIO LEVA AO QUESTINAMENTO E ISSO É INADIMISSIVEL NOS DIAS DE HOJE

                                                                  • Tinha muitos crimes na ditadura militar. Más você acha que os militares e a polícia iria ficar divulgando essas informações na mídia? Reclamar da ditadura chinesa más apoia a Brasileira. Lambedor de botas.

                                                                      • COLEGA ESTOU ESPERANDO OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO DO BOZO ATÉ HOJE SABE%uD83E%uDD2D
                                                                        NO PAIS DAS BANANAS EM 2021 VIVEMOS E AGORA ESTAMOS EM UMA DITADURA ? ACORDA LESADO ..VOCÊ QUE É O GADO%uD83E%uDD2D
                                                                        A TURMA DE 64 ERA MUITO BOA A EX PRESIDANTA QUE ERA ASSALTANTE DE BANCO , POLITICOS QUE ERAM GUERRILHEROS %uD83D%uDE43TUDO MUITO SUAVE E NORMAL %uD83D%uDE43 HOJE ELES SÃO AFAVOR DA DEMOCRACIA APOIANDO CENSURA NA REDE %uD83D%uDC4F%uD83D%uDC4Dmuito bom
                                                                        Tudo democraticamente é claro .......

                                                                      • Isso aí tem como base o pessoal que cria 10 contas pra espalhar notícias de cunho duvidoso ou denegrir a imagem de alguém. Uma hora ia dar ruim!

                                                                          • UÉ CADÊ O :QUEM NÃO DEVE NÕ TEME HEIN? E A LIBERDADE DE EXPRESSSÃO
                                                                            FULANO E SICRANO FALOU AQUILO QUE EU NÃO CONCORDO OU NÃO GOSTO ... ENTÃO É FAKE NEWS %uD83D%uDE43 CENSURA AGORA
                                                                            PQP %uD83E%uDD2C Ditador no pais das bananas %uD83E%uDD26%u200D%u2642%uFE0F

                                                                              • Nisso vc está certo amigo, infelizmente por causa de gente assim alguns perdem seu direito a privacidade, independente dessa falácia de "está devendo o que?"... enfim...

                                                                                • Parabéns. Somente extremistas tem medo de serem espionados e identificado. Se não deve porque tem medo ?

                                                                                  • LIXOS. Esse país é a escória. Privacidade zero.

                                                                                      • Direito à privacidade não é direito ao anonimato.

                                                                                          • Tá com medo dó que?

                                                                                              • Medo eu não tenho amigo, mas não se esqueça que privacidade é um direito básico, hoje começamos assim, e vamos abrindo precedentes perigosos, não se esqueça que tudo tem um começo, logo terão total controle sobre tudo e todos.

                                                                                                  • Chega de paranoia o teórico de conspiração %uD83E%uDD23%uD83E%uDD23 quem não deve não teme!!

                                                                                                      • Você chamar alguém de paranóico ou de adepto de teorias de conspiração é ofensivo e extremista. Sua posição, por ferir sentimentos, deve ser suprimida e você ser levado a um campo de reeducação.

                                                                                                          • A população chinesa com os créditos sócias curtiram seu comentário %uD83D%uDC4D
                                                                                                            Sistema de crédito social proíbe 23 milhões de pessoas de viajarem na China - Canaltech

                                                                                                            https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=we b&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwjZ iP-I3KjuAhVhA9QKHTB1AxoQFjADegQIAxAC&url=https%3A %2F%2Fcanaltech.com.br%2Fgoverno%2Fsistema-de-credito-social-proibe-23-milhoes-de-pessoas-de-viajarem-na-china-134145%2F&usg=AOvVaw0qV3QMvHh0Ok9fTPiIEUkw

                                                                                                              • Te aviso que não vai poder se denominar de o cavaleiro caso algo assim seja aprovado rs..enfim amigo rs um debate não precisa ter ódio nem ser sarcástico, mas creio que seja inteligente, como eu disse, não é questão de ninguém dever alguma coisa e por isso ser contra, mas não se você realmente acredita na boa vontade e caráter de políticos boa sorte, só sei que já não existe segurança nenhuma sobre nossos dados pessoais, quem dirá se algo assim for aprovado.

                                                                                                                • E só pra constar não sou eu que não estou com meu nome no perfil, muito menos uma foto abstrata rs.. fica a dica aí da sua hipocrisia.

                                                                                                                    • Se alguém que sabe de Tecnologia querer minha localização e me encontrar. É extremamente Fácil. não é criptografado nível militar esse site. Só tenho medo de Hackers! Em questões financeiras.

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