Rumores 04 Fev
Apesar do governo Bolsonaro dar alguns sinais de que não deve banir a Huawei da rede 5G nacional, o Planalto está exigindo que as operadoras que vão participar do leilão construam uma rede segura e exclusiva para o próprio governo.
Segundo o ministro das comunicações, Fábio Faria, a intenção é permitir que o Brasil tenha um canal restrito para assuntos estratégicos e de interesse nacional. Contudo, essa condição levantou um novo debate sobre a Huawei. Comentando o assunto, o conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri, disse ao Mobile Time:
os requisitos quanto aos equipamentos que deverão ser utilizados na rede segura de governo exigem padrões de transparência e de governança de acordo o mercado acionário brasileiro. A Huawei não consegue, neste momento, cumprir esses requisitos [...] cabe ao Ministério (das Comunicações) estabelecer e esclarecer esses critérios.
Apesar do governo não ter especificado como funcionará essa nova rede exclusiva, a ideia não agradou as operadoras. Isso porque elas seriam obrigadas a construir a infraestrutura e entregar a administração para a Telebrás. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos deputados para o 5G, disse:
[...] está claro que esta portaria camufla a intenção de barrar a participação de algumas empresas fornecedoras. Quem vai fazer a gestão desta rede privativa? Qual o papel da Telebras nisso? Esta rede vai servir ao estado ou a este governo específico? Sou favorável que haja uma garantia de segurança nacional. Mas saí da reunião com a certeza de que teremos que ouvir o conselheiro mais vezes, e também o presidente da Anatel.
Já o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) também ressaltou que ainda há muitas dúvidas sobre as regras e valores. Isso porque há um certo temor de que o custo de construção dessa rede privativa seja repassado ao consumidor:
O governo quer essa rede privativa, mas quanto vai custar isso? Há uma insegurança das operadoras em relação a este assunto [...] Se esta rede é para o governo, por que não fazer uma licitação específica para ela? Também ficamos sem entender [...] O Brasil já tem uma tributação altíssima e não podemos contar com mais esta.
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