Atualização (02/05/2021) - por GS

Há cerca de dois meses, a batalha entre Apple e Spotify ganhou um novo capítulo, quando a União Europeia resolveu se envolver na briga e também investigar a Apple.

O processo foi aberto e já temos o resultado. Segundo a UE, a Apple está violando as leis de concorrência da União Europeia.

O parecer afirma que a gigante de Cupertino teria infringido normas antitruste e teria distorcido a concorrência no mercado de serviços de streaming de música ao aumentar os custos dos desenvolvedores de apps concorrentes à Apple Music.

Através de sua conta no Twitter, a vice-presidente da UE falou um pouco sobre a conclusão preliminar da investigação.

Our preliminary conclusion: @Apple is in breach of EU competition law. @AppleMusic compete with other music streaming services. But @Apple charges high commission fees on rivals in the App store & forbids them to inform of alternative subscription options. Consumers losing out.

— Margrethe Vestager (@vestager) April 30, 2021

Nossa conclusão preliminar: a Apple viola as leis de concorrência da UE. O AppleMusic compete com outros serviços de streaming de música. Mas a Apple cobra altas taxas de comissão dos rivais na App Store e os proíbe de informar sobre opções alternativas de assinatura. Consumidores saem perdendo.

A Comissão Europeia questiona o uso obrigatório do mecanismo de compras dentro do aplicativo da própria Apple, imposto aos desenvolvedores de aplicativos de streaming de música para distribuir seus produtos através da App Store. A Comissão também está preocupada com o fato da Apple aplicar certas restrições aos desenvolvedores dos apps, impedindo-os de informar aos donos de iPhone e iPad sobre possibilidades de compra alternativas e mais baratas.

Nossa descoberta preliminar é de que a Apple é uma guardiã dos usuários de iPhones e iPads por meio da App Store. Com a Apple Music, a Apple também concorre com provedores de streaming de música. Ao definir regras estritas na App Store que prejudicam os serviços de streaming de música concorrentes, a Apple priva os usuários de outras opções mais baratas e distorce a concorrência, continua Vestager.

Daniel Ek, CEO e fundador do Spotify, comemorou o parecer da UE em sua conta oficial no Twitter.

Today is a big day. Fairness is the key to competition. With the @EU_Commission Statement of Objections, we are one step closer to creating a level playing field, which is so important for the entire ecosystem of European developers. https://t.co/dOw1K0Qo1W

— Daniel Ek (@eldsjal) April 30, 2021

Hoje é um grande dia. Justiça é a chave para a competição. Com Declaração de objeções da Comissão Europeia, estamos um passo mais perto de criar condições igualitárias, o que é tão importante para todo o ecossistema de desenvolvedores europeus.

Em nota ao site TecCrunch, a Apple disse o seguinte:

O Spotify se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso. O Spotify não paga à Apple nenhuma comissão sobre mais de 99% de seus assinantes e apenas paga uma comissão de 15% sobre os assinantes restantes que adquiriram por meio da App Store. No meio disso está a demanda do Spotify de que eles devem ser capazes de anunciar ofertas alternativas em seu aplicativo iOS, uma prática que nenhuma loja no mundo permite. Mais uma vez, eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que deveriam pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal.

A Apple não parece disposta a ceder e essa briga ainda deve ir muito longe!

Texto original - 05/03/2021

União Europeia pode abrir processo antitruste contra Apple após acusações do Spotify

Não é bem novidade que a Apple e o Spotify estão se enfrentando em uma longa batalha jurídica. A troca de acusações já se arrasta há algum tempo, sendo que agora tudo indica que a União Europeia deve agir.

De acordo com informações publicadas pela Reuters, o processo antitruste contra a Apple já está pronto e a abertura deve ser anunciada em breve. A União Europeia deve usar as acusações do Spotify para processar a companhia de Cupertino por práticas anticompetitivas.

A principal linha de acusação diz que a Apple constantemente modifica suas regras para dificultar a concorrência de serviços de streaming contra o Apple Music.

Fontes indicam que processo da Comissão Europeia deve incluir uma multa e impor medidas para que a Apple elimine completamente as suas regras anticompetitivas.

No entanto, o que ainda não sabemos é se os reguladores da União Europeia também vão exigir que a Apple acabe com sua cobrança de 30% sobre tudo o que é vendido na App Store.

Além do caso envolvendo o Spotify, a Comissão Europeia também investiga a Apple em outras linhas. A primeira busca saber se as regras que a empresa impõe para apps de ebooks são abusivas. Já a segunda investigação estuda linha por linha o termo de uso do Apple Pay.

Paralelo a isso, a Apple ainda tem mais dois processos para responder. Um foi aberto no Reino Unido, enquanto que o segundo está sendo protocolado nos Países Baixos. Ambos também investigam práticas anticompetitivas da empresa de Cupertino.