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Combatendo a pirataria! Anatel pede que marketplaces parem de vender produtos sem homologação

25 de maio de 2021 6

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um ofício para lojas de marketplace sobre a comercialização de produtos não homologados pela agência. O texto alerta os responsáveis pelas plataformas de varejo online para que adotem medidas que visam reduzir a quantidade de produtos irregulares disponíveis para compra.

Há poucas semanas, o órgão regulador anunciou a apreensão de 600 mil produtos sem homologação, como carregadores e baterias de celular, além de modems e outros equipamentos radioativos. A operação é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que fiscaliza a circulação de produtos sem os devidos certificados.

No último mês de dezembro, a Anatel apreendeu mais de 15 mil carregadores clandestinos em SP.

A Anatel sugeriu para um rol de marketplaces reconhecidos, como Magazine Luiza e Lojas Americanas, que proíbam a venda dos produtos irregulares através de seleções criteriosas, além de indicar a listagem dos fornecedores que infringem as condições, de modo que haja um melhor controle entre os varejistas.

As pessoas que fazem uso irregular das frequências — isto é, tecnologias sem fio — podem estar cometendo crime com pena de até quatro anos de detenção. Da mesma maneira, outras medidas legais podem ser tomadas contra as plataformas digitais que disponibilizam esse tipo de produto, a depender do caso.

Vale lembrar que os produtos sem homologação podem oferecer riscos ao usuário por não terem passado por quaisquer análises técnicas que atestem sua segurança. Esses itens estão passíveis a choques elétricos, radiação em quantidades prejudiciais e riscos de incêndio ou explosão, conforme ressaltam os representantes da agência.

Os regulamentos regidos pela Lei Geral de Telecomunicações de 1997 visam assegurar, além da integridade física dos consumidores, a qualidade das redes wireless. A Anatel promove testes em laboratórios para que sejam comprovadas a segurança, resistência e proteção contra exposição de substâncias tóxicas.


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Comentários

Combatendo a pirataria! Anatel pede que marketplaces parem de vender produtos sem homologação
  • Galera que importa fica tranquilo que isso so serve pra produto falsificado que não possui qualquer homologação de órgão fiscalizador
    Esse aparelhos xiaomi realme entre outros possui certificações internacionais que permitem que eles funcionem em qualquer lugar do mundo

      • As fabricantes de Smartphones que vendem oficialmente no Brasil estão infelizes com a fatia de mercado que a Xiaomi e outras marcas vem ganhando vendendo muito via importação e revendedores locais, esse é o motivo do apelo da Anatel e não outros produtos, certeza que outras marcas estão pressionando a Anatel

          • Mais fácil nevar no nordeste...

              • Amazon e Mercado Livre são 'Experts' nisso, Amazon ainda vende em seus marktplaces aparelhos sem nota fiscal, livros piratas, etc...Lembrando que smartphone sem homologação da anatel não pode ser considerado um produto pirata, pois ele possui certificações internacionais e o imei não é falsificado. porém como estamos no Br tem toda a palhaçada de impostos para o governo, coisa que na europa os smartphones com certificação internacional são aceitos normalmente

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