O Ministério da Justiça realizou nesta quinta-feira (08) uma nova ação contra a pirataria e que tem objetivo desmontar o esquema de venda ilegal de sinais de TV fechada. A operação foi realizada pela Polícia Civil e apresentou um resultado bastante expressivo, atingindo sites de grande porte que disponibilizavam mídias que ferem os direitos autorais dos produtores.

No total foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão que fazem parte da operação batizada de "404, contra pirataria", que atualmente está em sua terceira fase e tem foco no bloqueio de sinais de TV que são distribuídos ilegalmente e sites que transmitem esse tipo de conteúdo. O relatório indica que a Justiça bloqueou 334 sites e 94 aplicativos, que também tiveram seus perfis nas redes sociais restringidos.

A investigação preliminar identificou que os suspeitos capturavam o sinal da TV por assinatura e repassavam aos seus clientes através de equipamentos ilegais. A operação foi realizada em 9 estados do país – dentre eles São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso – e contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e o Reino Unido.

A Polícia Civil constatou que um dos sites alvos da operação possuía um total de 17 milhões de acessos mensais, número bastante expressivo e que indica que essa prática é bastante comum. Vale ressaltar que quem consome esse tipo de conteúdo pirata pode ser condenado a pagar multa ou permanecer detido no período de três meses a um ano.

Estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes"

Juliana Oliveira Guimarães
Secretária Nacional do Consumidor

Além dessa operação também há várias outras em atividade no país realizadas pela Receita Federal em parceria com a Anatel, que visam impedir a comercialização de equipamentos não homologados ou que colocam em risco à segurança dos brasileiros. Em junho o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel conseguiu apreender 17 mil decodificadores de sinal, resultado surpreendente e que vem crescendo nos últimos anos.

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