A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou em conferência online hospedada na última segunda-feira (01) que seu Plano de Ação e Combate à Pirataria (PACP) apreendeu cerca de 2,79 milhões de produtos não homologados pela equipe técnica da agência até o mês de novembro de 2021.

O marco foi anunciado durante a Conexis Brasil Digital por Wilson Wellisch, superintendente de fiscalização da agência. De acordo com a repartição, o valor estimado desses equipamentos é de R$ 330 milhões, constituído por TV Boxes irregulares em sua maioria, entre outros aparelhos tecnológicos não certificados para o comércio nacional.

Apesar de focar na apreensão de produtos ilegais, é comum que a operação esbarre em casos de equipamentos furtados e revendidos a provedores ilegais, segundo a agência. Uma carta aberta foi divulgada afirmando que a reunião de esforços é necessária para criar uma estratégia de combate com os poderes do Estado.

Segundo Wellisch, a pirataria vem crescendo nos últimos anos e se estende a diversos casos, incluindo sequestro de torres e domínio ilegal de áreas de cobertura — o que comumente envolve o poder de criminosos e dificulta a operação de empresas de telecomunicação em todo o âmbito nacional.

Os dados do Dashboard PACP informam que, desde a criação do plano em 2018, quase 1 milhão de TV Boxes foram apreendidas, somando um valor estimado de R$ 232,4 milhões. Carregadores e celulares também representam uma parcela expressiva — 589 mil e 22,7 mil, respectivamente, que chegam ao valor estimado de R$ 8,4 milhões.