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Frágil controle de plágio no Instagram torna TudoCelular vítima recorrente | Detetive TC

16 de dezembro de 2021 12

Os conteúdos originais publicados em plataformas e veículos de comunicação são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização e consentimento dos criadores. No entanto, há pessoas que parecem não saber disso e realizam plágio na internet.

O TudoCelular – que já havia sofrido com esse problema outras vezes no passado – descobriu um perfil no Instagram, o qual aproveitava a fragilidade da plataforma no controle desse tipo de postagem para replicar – sem dar crédito – os conteúdos deste site. O Detetive TC entrou em ação para denunciar o ato.

Entenda o caso

Nesta semana, a equipe do TudoCelular encontrou uma série de vídeos nossos de unboxing publicados no perfil identificado como “@xiaominaveiaoficial”, no Instagram. Ele insere os nossos conteúdos, com uns filtros em cima e se faz passar por produções deles e escondem a verdadeira autoria.

Um vídeo de setembro de 2019 foi um caso raro e teve crédito dado ao TudoCelular, bem como marcação na publicação. Em outra exceção, no mês de junho de 2020, houve a marcação da nossa conta oficial no vídeo do Redmi Note 9, porém em resposta a um comentário que elogiava a edição, o dono do perfil não admitiu que o conteúdo não era dele.

Imagem: Reprodução / Instagram

Além de publicar na esmagadora maioria dos casos sem dar o devido crédito, o autor do plágio ainda coloca o nome da sua “marca” no canto do vídeo e costuma chamar os conteúdos do TC de “Unboxing Raiz”, como se fosse uma produção dele.

De acordo com a bio inserida pelo indivíduo, o perfil tem como objetivo vender smartphones e outros dispositivos de marcas como Xiaomi e realme. Ou seja, a finalidade do ato seria para fins lucrativos do próprio executor do plágio.

Imagens: Reprodução / Instagram
O que diz a Lei?

O Código Penal brasileiro define como crime a violação de direitos de autor e os que lhe são conexos em seu Art. 184, com pena que estabelece uma multa ou detenção de três meses até um ano.

No parágrafo 1º, há o agravante de a violação ter o intuito de lucro direto ou indirto, ou qual ainda mantém a multa e acrescenta a reclusão de dois a quatro anos.

Em outras palavras, este consiste em um ato grave e ilegal, perante a Lei do país. Recomendamos que ninguém que pense em fazer o mesmo realize a reprodução indevida de um conteúdo que não seja seu, para evitar maiores transtornos com a legislação.

O que diz a política do Instagram?

Apesar de ter permitido que houvesse a reprodução desse tipo de conteúdo em sua plataforma, o Instagram tem bem claro em seus Termos de Uso que é contra a prática e permite a denúncia de direitos autorais.

“Você não pode publicar informações privadas ou confidenciais de outra pessoa sem permissão ou fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa, incluindo os direitos de propriedade intelectual (por exemplo, violação de direitos autorais, violação de marca comercial, falsificação ou bens pirateados).”

Além disso, há um trecho voltado à “política de infrator reincidente”, ou seja, quando realiza mais de uma vez a violação. Segundo as normas da rede social, a conta poderá ser desativada ou a página ser removida.

Essa regra específica ainda pode limitar a capacidade de publicar fotos ou vídeos, bem como a perda de acesso a determinados recursos ou funcionalidades da plataforma.

Providências tomadas

O TudoCelular, assim que soube da situação, na última terça-feira (14), realizou a denúncia dentro da Central de Ajuda do Instagram. Até o momento, não obtivemos qualquer retorno sobre as providências tomadas pela plataforma para exercer a sua própria política de uso.

Caso haja um retorno por parte do suporte da rede social, o Detetive TC irá atualizar este texto com o desfecho do caso.

Caso é reincidente

Não é a primeira vez que o TudoCelular descobre postagens que reproduzem ilegalmente algo nosso no Instagram. Após fazer uma coluna em janeiro deste ano para denunciar a plataforma TrateCov – a qual receitava medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 –, uma conta foi criada para promover o aplicativo – um dos responsáveis pelo alto número de mortes pela doença em Manaus (AM), no começo de 2021 – e o deputado federal Luiz Ovando (PSL-MS).

Essa conta usou a imagem de capa do nosso Detetive TC da ocasião, que possui o logo do TudoCelular, para promover esse tipo de conteúdo. Na época, levamos o caso para a assessoria de imprensa e denunciamos o perfil, mas as ações foram negadas pelo Instagram.

Imagem: Reprodução / Instagram

Outro já havia sido identificado quando fizemos uma coluna sobre problemas de moderação nas redes sociais. Na ocasião, identificamos um vídeo usado por outra conta, denunciamos e recebemos uma negativa da rede, ao falar que “não está claro que você possui os direitos sobre o conteúdo denunciado”.

Situações do tipo sem uma solução clara reforçam que há uma fragilidade na execução das regras da rede social. Por outro lado, mostra a necessidade de se tomar medidas mais importantes, a fim de frear qualquer tipo de violação dentro da plataforma.

Resposta oficial

O Detetive TudoCelular entrou em contato com a assessoria do Instagram, para ter um posicionamento sobre o caso, bem como para agilizar as devidas providências na retirada ou no banimento da conta que realizou o plágio do nosso conteúdo.

Em retorno a este espaço, a plataforma apenas indicou o link para o formulário de preenchimento da denúncia – a qual já tínhamos feito – e um outro sobre informações a respeito da política de direitos autorais.

“Se você acredita que um conteúdo postado no Instagram por outro usuário infringe seus direitos autorais, você pode fazer uma denúncia de violação de direitos autorais preenchendo este formulário. Neste link você pode encontrar informações adicionais sobre a nossa política de direitos autorais.”


Instagram

Novamente, reforçamos que – se houver outras novidades atualizadas sobre o caso – a coluna se manterá aberta a atualizações.

Você já identificou algum outro caso de plágio de conteúdos em perfis do Instagram? Relate para a gente no espaço abaixo.

Instagram

Desenvolvedor: Instagram, Inc.

Grátis

Tamanho: varia de acordo com o dispositivo


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