Atualização (28/12/2021) por LL

O Ministério da Saúde informou que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização:

A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas.

Segundo o ministério, a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida.

Em nota prévia, contrariando o presidente Jair Bolsonaro, o ministério já havia declarado que a vacina é segura para crianças. Vale lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina Pfizer-BioNTech em crianças maiores de 5 anos em 16 de dezembro.

Partidos de oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a inclusão imediata da nova faixa etária no programa de imunização após a recomendação positiva do ministério. Ao analisar a petição, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo se manifeste até 5 de janeiro sobre a ação.

Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu a vacinação de crianças. Segundo a entidade, a autorização da Anvisa segue os mesmos critérios de segurança e eficácia para as demais faixas etárias, e reduzirá a transmissão do vírus:

Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes.

Texto original (27/12/2021)

Coronavírus: contrariando Bolsonaro, ministério diz em nota que vacina é segura para crianças

A vacinação de crianças maiores de 5 anos com o imunizante da Pfizer foi aprovada em 16 de dezembro. Entretanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro seguem se manifestando contra a medida, que foi contrariada hoje por uma nota técnica emitida pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do próprio ministério.

Segundo o Estadão, a nota elaborada por Rosane Leite de Melo diz o seguinte:

Antes de recomendar a vacinação da covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada. O PNI (Plano Nacional de Imunização) monitora a segurança de todas as vacinas covid-19 depois que as vacinas são autorizadas ou aprovadas para uso, incluindo o risco de miocardite em pessoas acima de 12 anos de idade.

A nota destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda menciona que a vacina da Pfizer já foi aprovada pela Anvisa para crianças de 5 a 11 anos de idade de forma emergencial devido a gravidade da pandemia de coronavírus. Além disso, o mesmo imunizante já é utilizado em crianças de países como EUA e Europa.

Além disso, recentemente o PT moveu uma ação no STF contra a Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu uma ampliação no prazo para elaboração de divulgação de um calendário de vacinação contra o coronavírus.

Apesar do uso da vacina e testes realizados em outros países já ter demonstrado que ela é segura para estas faixas etárias, Jair Bolsonaro segue criticando a utilizando dos imunizantes alegando que "não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros".

A medida mais recente inclui a exigência de prescrição médica para aplicação da vacina da Pfizer em crianças maiores de 5 anos medida que não será seguida pelo Conselho de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), pois "isto atrasará a proteção de famílias mais vulneráveis".

Atualmente, uma consulta pública sobre a exigência de receita médica para aplicação da vacina em crianças maiores de 5 anos está em andamento. A previsão é que a decisão sobre o tema seja tomada apenas em 5 de janeiro, próxima quarta-feira.

Esta matéria faz parte da cobertura do TudoCelular sobre a pandemia de coronavírus, que vem atingindo diversos setores da economia, tecnologia e saúde em todo o mundo. Saiba mais sobre a importância deste tema para a tecnologia aqui.