O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que encerrou o estado de emergência sanitária no Brasil devido a pandemia de Coronavírus em abril. Desde então, diversos estados têm flexibilizado medidas de proteção para evitar o contágio da doença. Dessa vez, a Anvisa atualizou as medidas para aeroportos e aeronaves no Brasil.

A flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves foi aprovada por meio da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020. A mudança é justificada pela queda de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil devido ao avanço da vacinação no Brasil.

Dentre as mudanças que valem a partir de 22 de maio estão:

• Retomada do serviço de alimentação a bordo de aviões e permissão para remover máscara ao alimentar-se;
• Permissão para uso da capacidade máxima de passageiros em aeronaves;
• Procedimentos de limpeza e desinfecção poderão ser realizados antes da finalização do embarque de passageiros;
• Distanciamento físico entre passageiros continua recomendado, mas não obrigatório;
• Uso de máscaras continua obrigatório;
• Desembarque por fileiras obrigatório para evitar aglomerações;
• Avisos sonoros continuam mantidos.

Dessa forma, o uso de máscaras ainda é mantido, mas agora será possível se alimentar dentro dos aviões, desde que as refeições sejam feitas de forma breve, pois agora as aeronaves poderão ser ocupadas totalmente, o que não era permitido até o momento para manter o maior distanciamento entre passageiros.

O distanciamento físico continua sendo recomendado para evitar a infecção, pois o contato com pessoas de diferentes regiões do mundo tende a ser maior entre nestes locais.

Por fim, Alex Campos, relator da matéria e diretor da agência, ainda diz:

As flexibilizações só foram viáveis devido à manutenção do uso de máscaras de proteção individual nesses ambientes. As medidas precisam ser paulatinas, os riscos precisam ser continuamente avaliados e sopesados. As camadas de proteção visam permitir o acompanhamento dos benefícios trazidos por novas medidas implementadas, assim como dos eventuais riscos associados.

Além disso, é preciso lembrar que o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) continua mantido, pois algumas regiões do mundo ainda apresentam elevação de casos de Covid-19 e isto ainda representa um risco para o desenvolvimento de novas variantes mais perigosas do Sars-CoV-2.