Ainda na tentativa de combater os incômodos causados ao consumidor pelo telemarketing abusivo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai aprimorar medida cautelar contra empresas de telecomunicação, agora direcionando os esforços para criar um novo número para chamadas de cobrança.

Em junho, foram barradas as ligações realizadas por robôs e, no final de 2021, exigida a inclusão do prefixo 0303 para ligações de ofertas das operadoras. Também ficou definido que as prestadoras deveriam identificar usuários que realizarem ao menos cem mil chamadas, em um dia, com duração até 3 segundos, e bloqueá-lo em um prazo de até 15 dias. Mas as novas medidas, anunciadas na quinta, incluem ampliar a verificação de números e a criação de um novo código específico para ligações que visam à cobrança de crédito dos clientes.

De acordo com a agência, um mês antes da cautelar, era estimado que 376 usuários que realizaram mais de 100.000 chamadas curtas em um dia —totalizando 4,2 bilhões de importunos no mesmo período. Após a medida da agência, o volume de chamadas caiu 55%. Entre as instituições que realizam as ligações, foram elencadas empresas de telecomunicações e do setor financeiro, em sua maioria, mas também empresas de varejo, turismo, supermercados e institutos que pedem doações.

Para as empresas de telefonia que descumprirem as medidas, a multa pode chegar até R$ 50 milhões.

Para consumidores que desejam reforçar que não querem ser incomodados com as ligações, a agência também recomenda o uso da plataforma NãoMePerturbe, que com o cadastro bloqueia automaticamente as chamadas em até 30 dias.