Atualização (01/12/24) - JB

Após a Austrália aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos as redes sociais, o primeiro-ministro Anthony Albanese foi alertado das críticas de Elon Musk ao projeto.

Comentando o assunto, Albanese reconheceu que o bilionário é um ferrenho opositor da medida, mas ele disse que Musk não vai misturar a sua posição como proprietário da rede social X (ex-Twitter) com a sua atuação no governo norte-americano.

A fala do primeiro-ministro foi uma resposta aos analistas australianos que acreditam que Musk pode atrapalhar a relação da Austrália com o futuro governo de Donald Trump.

Ainda mais agora que o bilionário é "figura central" na administração republicana.

Com relação a Elon Musk, ele tem uma agenda e ele tem o direito de defendê-la como dono do X, anteriormente conhecido como Twitter.

Por mais que Albanese afirme que vai conversar com Musk e outros críticos do projeto, a presença do bilionário no governo Trump é algo que tem preocupado alguns membros do partido do primeiro-ministro.

Conversaremos com qualquer um. Estamos determinados a executar esse projeto. O Parlamento aprovou essa legislação de forma esmagadora.

Albanese também disse que um piloto deve ser executado em janeiro para que as redes sociais comecem a se adaptar e vetar o uso por menores de 16 anos.

Mas, o primeiro-ministro não quis entrar em detalhes.

Atualização (28/11/24) - EB

Austrália aprova lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos

A Austrália aprovou hoje uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Segundo os legisladores locais, a ideia é proteger a saúde mental das crianças e adolescentes online, apesar da oposição de empresas de tecnologia, incluindo o bilionário Elon Musk.

O governo australiano diz que a lei entrará em vigor em 12 meses, período que as redes sociais terão para se adaptar a nova regra e incluir medidas para identificar e evitar que menores de 16 anos tenham contas em suas plataformas.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, emitiu um comunicado no início deste mês a respeito da nova lei:

Queremos que as crianças australianas tenham uma infância e queremos que os pais saibam que o governo está ao seu lado. Sabemos que algumas crianças encontrarão soluções alternativas, mas estamos enviando uma mensagem às empresas de mídia social para fazerem a sua parte.

A lei foi aprovada após uma pesquisa do YouGov mostrar que 77% dos australianos aprovam as restrições. Empresas que não respeitarem a nova lei após o período de adaptação podem ser multadas em até US$ 32,4 milhões.

A lei não menciona quais plataformas serão afetadas, mas é esperado que o Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat e outras redes sociais estejam na lista de restritas para menores de 16 anos. YouTube e plataformas de mensagens como WhatsApp e Telegram não seriam afetadas.

No outro lado da conversa, a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma que o projeto é "inconsistente e ineficaz", enquanto Elon Musk, dono do X, criticou a lei dizendo que ela é uma "forma clandestina de controlar o acesso à internet".

Flórida e Noruega também estudam formas semelhantes para restringir o acesso às redes sociais pelos jovens, pois vários estudos apontam que a exposição excessiva a elas pode causar prejuízos mentais, o que foi admitido pelo TikTok, que removeu filtros de embelezamento para menores de 13 anos.

Atualização (22/11/24) - JB

Elon Musk critica Austrália por projeto que proíbe acesso a redes sociais por menores de 16 anos

Em postagem compartilhada na rede social X (ex-Twitter), o bilionário Elon Musk criticou o projeto de lei australiano que prevê a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

A lei foi apresentada pelo governo da Austrália nesta semana, sendo que as empresas que não cumprirem as regras poderão ser multadas em até US$ 32 milhões.

Em seu compartilhamento, Musk disse:

Parece uma maneira secreta de controlar o acesso à internet por todos os australianos.

Conhecida por ser uma das leis mais duras do mundo, o projeto apresentado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese não permite a isenção para o consentimento dos pais e também contas pré-existentes.

Além disso, há uma tentativa de exigir até mesmo o registro dos documentos para conseguir comprovar a idade do usuário, algo que ficará sob responsabilidade das redes sociais.

Por enquanto, o parlamento da Austrália não tem prazo para votar a lei, mas Musk é um "velho conhecido" do país, uma vez que ele já chamou o governo local de "fascista" por conta de uma lei anti-fake news.

Texto original (07/11/24)

Austrália deve ter lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 16 anos

A Austrália deve votar em breve um projeto de lei que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O texto é de autoria do governo e foi anunciado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese.

Segundo o PM, plataformas como Facebook, Instagram, X, TikTok e Bluesky deverão implementar um mecanismo de restrição de idade com base na autodeclaração, mas também há estudos para exigir a identidade fornecida pelo governo.

Comentando o assunto, Albanese disse que as redes sociais estão prejudicando a saúde mental dos jovens.

As redes tem prejudicado a saúde dos nossos filhos e eu quero por um fim nisso. Se você é um garoto de 14 anos recebendo essas coisas, em um momento em que você está passando por mudanças na vida e amadurecendo, isso pode ser um momento difícil.

Albanese também argumentou que os algoritmos das redes sociais tem oferecido conteúdos perturbadores para crianças e adolescentes.

Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos. As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real.

O primeiro-ministro ainda explicou que pais e jovens não serão responsabilizados pelo acesso indevido, mas sim as plataformas.

O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso.

Por enquanto, não há prazo para que a lei seja votada, mas o Digital Industry Group, que representa as redes sociais, chamou a restrição de datada.

Manter os jovens seguros online é uma prioridade ... mas a proibição proposta para adolescentes acessarem plataformas digitais é uma resposta do século 20 aos desafios do século 21.