Atualização (09/01/2025) - YB

O mês de janeiro será crucial para o TikTok, visto que a rede social chinesa de vídeos já confirmou que encerrará suas atividades no país caso o seu banimento, decretado no governo de Joe Biden, não seja suspenso ou prorrogado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

O julgamento do caso acontecerá nesta sexta-feira (10/01), 9 dias antes do prazo final estabelecido (19/01) pelo governo norte-americano para que a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, vendesse a plataforma no país. Donald Trump, que assumirá a presidência muito em breve, está tentando negociar a suspensão do banimento.

Como mencionado anteriormente, o presidente, que era a favor do banimento, mudou de lado e agora busca a suspensão do prazo dado para o TikTok para resolver o problema de por meio de “resolução política”.

Com um prazo extremamente apertado, os juízes deverão não só ouvir o apelo do atual presidente, como devem argumentar com a própria ByteDance e TikTok, além de todo o público e influenciadores com contas ativas na plataforma, que por sua vez serão representados pelo professor de Direito de Stanford Jeffrey Fisher.

Caso não haja solução e a Suprema Corte não impeça o prazo atual, o Departamento de Justiça do governo de Donald Trump será o responsável por aplicar a nova lei que impede o funcionamento da rede social.

Os advogados que representam o TikTok e a ByteDance argumentam que o novo governo pode ajudar a tornar menos severas as consequências da nova lei caso não haja outra opção. Tendo em vista toda a pressão do TikTok, dos usuários e muitos memoriais que os apoiam, assim como o presidente, o tribunal precisa deve acabar votando para anular a lei.

Vale destacar que os democratas e seus apoiadores falam sobre a restrição à propriedade estrangeira de estações de rádios e mais setores econômicos para justificar a contenção do “avanço da influência chinesa” com a proibição do TikTok.

Aproveitando o momento e como o prazo se mostra cada vez menor, o Project Liberty, do famoso ex-proprietário do time de basquete Los Angeles Dodgers, Frank McCourt, e seu consórcio parceiro no movimento The People’s Bid, afirmaram que fizeram uma proposta formal nesta quinta (09/01) para adquirir ativos da rede social nos EUA.

McCourt não divulgou qual foi o valor oferecido pela plataforma e aproveitou para dizer que está interessado em fazer com que milhões de usuários continuem fazendo uso da rede social sem problemas no país. Veja mais novidades do TikTok aqui.

Texto original - 28/12/2024

Trump quer impedir que TikTok seja banido nos EUA

Donald Trump ainda não assumiu a presidência dos EUA oficialmente, mas já tem trabalhado em diversas promessas e até mesmo já buscando resolver alguns conflitos existentes no país, como o possível banimento do TikTok nos EUA. O atual presidente eleito pediu à Suprema Corte do país que o deixe “salvar” o TikTok do banimento.

Parece que Trump visa impedir a proibição da rede social de vídeos no país com a ajuda de “meios políticos quando assumir o cargo”, algo que acontecerá somente no dia 20 de janeiro do próximo ano, um dia após o prazo máximo dado à ByteDance.

Levando em consideração toda a postura do presidente em relação à China e seus produtos que chegam aos EUA, é uma surpresa saber que o republicano pediu para que a Suprema Corte, que o TikTok recorreu recentemente, o deixe negociar um acordo que possa salvar o TikTok do banimento nos EUA.

Ao que tudo indica, esse acordo pode ser uma forma de impedir o banimento sem obrigar que a ByteDance venda a plataforma no país norte-americano. O projeto de lei aprovado no Congresso e sancionado por Biden exigiu a venda da plataforma até o dia 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.

No processado enviado à Suprema Corte, Trump solicita que o prazo final do projeto de lei que proibirá a plataforma em solo americano seja suspensa, pois ele afirma que seu acordo “eliminaria a necessidade de esta Corte decidir a questão historicamente desafiadora da Primeira Emenda apresentada aqui na base atual e altamente expedita”.

O republicano afirma que ele ter mais de 14 milhões de seguidores é um fator que o ajuda a “avaliar a importância do TikTok como um meio único para a liberdade de expressão, incluindo discurso político essencial”. Trump também mencionou o que aconteceu no Brasil ao falar sobre os perigos de proibir uma plataforma de mídia social.