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Meta diz que fim da checagem de fatos vale apenas para os EUA

15 de janeiro de 2025 35

Atualização (15/01/25) - JB

Após reunião com outros órgãos, a Advocacia Geral da União (AGU) divulgou a resposta da Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.

Conforme nota, o encerramento do programa de checagem de fatos será realizado inicialmente nos Estados Unidos, sendo que a medida ainda será testada e aprimorada antes da expansão para outros países.

A Meta desde já esclarece que, no momento, está encerrando seu Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos, onde testaremos e aprimoraremos as Notas da Comunidade antes de dar início a qualquer expansão para outros países.

Imagem/reprodução: acervoTC.

A Meta ainda diz que a mudança recente apenas busca o "equilíbrio ideal entre a liberdade de expressão e a segurança", sendo que a empresa seguirá respeitando os direitos humanos e seus princípios.

O documento enviado a AGU também reforça que a Meta quer simplificar seus sistemas de moderação para reduzir "erros na aplicação de suas políticas", sendo que ela reconhece que há formas abusivas da liberdade de expressão e que isso pode causar danos em grupos vulneráveis.

Já os sistemas automatizados da Meta serão usados apenas para violações de alta gravidade, como terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes.

Nós esperamos que nossa abordagem para a desinformação seja aprimorada com o empoderamento de nossos usuários, que decidirão quando postagens são potencialmente enganosas e precisam de mais contexto, reduzindo o risco de vieses nas decisões de moderação de conteúdo.

Apesar da resposta da Meta ser muito mais amena que o tom usado por Mark Zuckerberg, a AGU segue preocupada com a situação.

Comentando o assunto, o ministro Jorge Messias disse que vai seguir acompanhando o caso.

A preocupação permanece. Vamos ampliar o debate com a sociedade civil.

Texto original (14/01/25)

Meta responde AGU após governo questionar fim da checagem de fatos

A Meta - empresa que controla as redes sociais Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - respondeu aos questionamentos da Advocacia Geral da União (AGU) dentro do prazo estabelecido.

Conforme nota emitida pelo órgão do governo federal, as informações repassadas pela empresa devem ser analisadas pela Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia (PNDD) em reunião que será realizada ainda hoje (14).

A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer ainda hoje (14), sob a coordenação da AGU, com a participação de representantes das pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).

Entre os questionamentos feitos pela AGU estavam o esclarecimento sobre quando acontecerá o fim da checagem de fatos no Brasil e como a empresa garantirá o cumprimento da lei brasileira para combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.

Imagem/reprodução: Mark Zuckerberg.

A AGU ainda informou que apenas após a reunião com os demais órgãos irá se pronunciar sobre o teor da nota e tornará pública a explicação da Meta.

Além disso, a AGU também destacou que pode anunciar novas medidas para garantir que a Meta siga as leis brasileiras, uma vez que a empresa já atualizou parte dos seus termos relativizando discurso preconceituoso contra mulheres, imigrantes e população LGBTQIA+.

diante das mudanças anunciadas na política da Meta, é imprescindível destacar a necessidade da empresa de promoção e proteção dos direitos fundamentais, com respeito à legislação infraconstitucional e à Constituição de 1988. (...) Importa destacar, sobretudo, quais providências que vêm sendo e que serão adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção contra crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia e transfobia, prevenção contra suicídio, óbices a discurso de ódio, dentre outros temas de direitos fundamentais.

Comentando o assunto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou a chamar a Meta de "biruta de aeroporto".

A enorme preocupação do governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta, que parece com a biruta de aeroporto, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer para essa empresa que a sociedade brasileira não ficará a mercê desse tipo de política.

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Comentários

Meta diz que fim da checagem de fatos vale apenas para os EUA
  • Isso é um embate entre o bem eo mal, o mal maléfico é representado por esse desgoverno sujo, nefasto e corrupto. Que quer encobrir sua sujeiras varrendo para baixo do tapete. Ms a verdade prevalece sempre a verdade prevalece.%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7%uD83D%uDC9AAMER ICA sempre, contra o dominio dos comunistas esquerdalhas.

    • Se as mesmas punições e sanções fossem aplicadas nas sessões de comentários dos sites defendidas por alguns indivíduos idolatras de determinada facção já haveriam pogroms organizados.

      O que eles mais querem é um Pravda para chamar de seu.

      Ps. Quem sabe o que esses termos querem dizer logo identificarão qual facção é essa.

        • LEMBRANDO QUE NÃO EXISTE LEI OU REGULAMENTAÇÃO QUE OBRIGUE AS BIG TECHS A TEREM E MANTEREM EQUIPES DE CHECAGEM DE FATOS. OU SEJA É UMA ARBITRARIEDADE DO REGIME DITATORIAL PT/STF, VISANDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PERSEGUIR OS OPOSITORES DO REGIME.

          • As redes sociais se tornaram um meio de dominação de uma nação sobre outra, por isso grandes nações estão proibindo redes sociais do país rival...china e Rússia proibem redes sociais americanas e agora os americanos estão proibindo TIKTOK em breve. se não estabelecer limites e se não regulamentar redes sociais nenhuma democracia resistirá. Basta ver os comentários aqui, um monte de ignorantes que não estudaram economia, não estudaram política, mas acreditam nas primeiras fakes que divulgam para o gado bolsonarista. E sim Bolsonaro é ladrão, comprou mais de 50 imóveis com dinheiro vivo pq assim escapa da receita federal e da polícia federal, por isso é contra controle fiscal.

              • Como que tem trouxa e idiota apoiador do Pt no Brasil..

                Por isso pais vai na contramão esses idiotas só falam merda..

                Pior de tudo que o Facebook já arregou ao governo Luladrão , não teve postura firme igual ao X

                • Checagem de fatos pela comunidade é a melhor e mais eficaz forma contra fake news, muito melhor que meia dúzia de pessoa do governo enviesadas politicamente dizendo ou não o que é vdd, depois da polemica com o pix eles estão desesperados pra regular e censurar as redes sociais. Esquerda como sempre hipócrita, fala de democracia mas não quer a checagem de fatos pela comunidade que é a mais democrática e justa.


                  Vamos ver se esse desgoverno vai ter banca pra impor algo a meta ou ter coragem de tirar os apps dela do pais. DUVIDO.

                  • Aqui na internet agora o povo bate palmas para empresas estrangeiras fazendo zoada com governos.
                    E eles acham que é pra São os salvador da liberdade.. Só rindo.
                    Esses dois milionários tem interesses econômicos sobre nosso país e o único jeito é tirando o governo que eles não simpatizam pra controlar tudo.
                    Aqui esses Neanthertal bolsonarista se dizem patriotas mas não pode ver um americano que eles querem abrir a bunda pra meter um iPhone no cu.
                    Vocês são tudo vendido e não vê a merda que ia EUA estão fazendo com o Brasil desde muito tempo.

                    • Pior de tudo de tudo e o governo querer sensurar e deixar para o povo só o que eles querem , cade a liberdade de esxpressão LGPD e Marco Civil são a favor do povo ok.

                      Tem trouxa que ainda defende o governo !!!!

                        • Primeiro vá pra estudar e aprender a escrever direito o básico do português, e aí sim depois disso volte e critique o que quiser.
                          Kkkkk

                            • Censurar* escreve direito.

                                • E o pior é que esses imbecis que defendem o governo, citam que as empresas tem que obedecer as leis brasileiras, sem citar que a lei brasileira (constituição) defende exatamente o que a Meta está defendendo. Ou seja, eles mudam a interpretação da lei para sustentar a narrativa de uma censura velada para cala quem pensa diferente deles. Isso é mau caratismo puro!

                                    • Precisa conhecer também o direito à dignidade da pessoa humana que também está na Constituição, em seu primeiro artigo. Esse princípio se opõe a qualquer forma de ofensa ou discriminação, mesmo quando invocada a liberdade de expressão.

                                    • Chegamos no ponto de que uma empresa estrangeira quer ditar as regras dentro de países.

                                      Rasgando a LGPD e o a Marco Civil da Internet.

                                      Todas Big tec tem que funcionar de acordo às leis brasileiras.

                                        • O Marco Civil da Internet prevê que o uso da internet no Brasil tem como princípio a %u201Cgarantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal%u201D Ponto!

                                            • Tá certo então.. espalhar FAKE NEWS sem consequências tá ok né rs
                                              Por isso que o Brasil é o que é.. Vocês acham ok alguém dizer que vacinas matam sem nenhum argumento científico.
                                              Mas tá tudo ok..
                                              Uma pessoa ficar doente por não ser vacinar é o Estado que vai cuidar seu maluco.

                                                • Quem deve dar consequências é o Estado, não a rede social.
                                                  Se você xingar alguem na Havan, o velho careca vai ter que ir segurar a sua boca?

                                                  É pura falta de responsabilidade do Estado.

                                                    • Pegando o seu exemplo...
                                                      Se um consumidor ficar humilhando e agredindo verbalmente outra pessoa dentro da Havan, os seguranças da loja devem obrigar a pessoa a parar, se necessário até a expulsando do estabelecimento, levam a pessoa para fora da loja imediatamente!
                                                      É assim em qualquer loja ou shopping.
                                                      O mesmo princípio deve acontecer na internet.
                                                      Tem gente que age na internet como se as redes sociais fossem uma terra sem lei.

                                                        • Pronto.. Estamos no ponto que concordamos.
                                                          Mas os isso as redes tbm tem que identificar essas pessoas.

                                                      • Quais regras eles estão ditando? Cite-as! Quais as diretrizes que a Meta está tomando contra as leis brasileiras? Jogar palavras ao vento é fácil. Pelo que eu saiba, eles estão fazendo exatamente o contrário do que vc está dizendo. Ao mudar as diretrizes da empresa, o Zuckerberg está cumprindo o artigo 19 da nossa constituição. Só não vê que isso tudo é uma censura velada quem realmente não quer! O país já possui ferramentas para punir quem faz alegações difamatórias na internet.

                                                          • O que você não sabe é que jurisprudência tem grande valor no ordenamento jurídico brasileiro, e existe entendimento que liberdade de expressão não se confunde com liberdade de manifestar criminosamente. A jurisprudência reconhece que a PROTEÇÃO à honra e à imagem das pessoas é tão importante quanto a liberdade de expressão. Entrando nesse entendimento o direito constitucional à dignidade, que possui mesmo peso constitucional que o direito de expressão.

                                                              • E não adianta dizer que notícias falsas são checadas.. isso é mentira.
                                                                Nenhuma empresa de tecnologia consegue checar tudo se é verdade ou mentira.
                                                                Pessoas como vocês espalham mentiras 24h.

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