A Advocacia Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a rede social TikTok para que a plataforma removesse uma postagem que continha um vídeo manipulado por Inteligência Artificial onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fazia declarações sobre uma suposta "taxação dos pobres".

Na manhã desta terça-feira (21), o vídeo foi removido pelo TikTok, sendo que a rede social se comprometeu a seguir todas as diretrizes e regras para evitar a propagação de desinformação.

Um detalhe importante elencado pela AGU é que o vídeo já tinha sido retirado anteriormente e está sendo repostado pelo mesmo usuário repetidas vezes.

O vídeo extrapola os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito - disse a AGU.

Os advogados da União também dizem que o vídeo viola até mesmo os termos do próprio TikTok, uma vez que a rede social possui tópicos específicos para "conteúdo gerado por IA".

A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa.

O mesmo vídeo também foi postado no Facebook e Instagram, sendo que o deepfake foi removido após notificações da AGU.

No material falso, Haddad diz frases como: "teremos impostos do cachorrinho de estimação; se ele é da família, temos que arrecadar sobre ele também”, além de “imposto das bets: se perdeu, o prejuízo é seu; se ganhar, o lucro é nosso”.

Haddad chegou a gravar um vídeo verdadeiro, desmentindo todo o conteúdo falso e alertando os brasileiros sobre a propagação de fake news.