Economia e mercado 04 Dez
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou Elon Musk e disse que a Starlink é, na verdade, um "projeto de poder". A declaração aconteceu na abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital.
Moraes também disse que o avanço da Starlink representa uma ameaça à soberania nacional, uma vez que o Brasil só conseguiu agir porque as big techs dependem de antenas e servidores instalados em cada país.
Contudo, por possuir satélites em baixa órbita, a Starlink tem potencial para ignorar as decisões judiciais emitidas por qualquer tribunal no Brasil.
Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. É a nossa jurisdição. Porque as big techs precisam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicações. Por enquanto.
Moraes citou como exemplos as suas decisões no Supremo, que geralmente são encaminhadas para que a Anatel faça o bloqueio dos acessos. Contudo, ele reconheceu que o X (ex-Twitter) também é de propriedade de Elon Musk e isso pode se tornar uma arma para ser usada em conjunto com a Starlink.
No Brasil hoje só tem 200 mil pontos. A previsão é chegar em 30 milhões de pontos, no Brasil. E aí não adianta cortar antena. É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e, se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois.
O ministro ainda salientou que as big techs tem assumido posição política e, diante da falta de regulação do setor, é necessário que o judiciário aplique as leis atuais para punir eventuais abusos.
As big techs têm lado, tem posição econômica, religiosa, política, ideológica, e programam seu algoritmo para isso.
Economia e mercado 07 Mar
No momento, Moraes segue sendo relator do inquérito das fake news e do caso envolvendo a rede social Rumble, que se recusa a seguir ordens emitidas pelo STF.
O ministro também atuou no bloqueio da rede social X e conseguiu fazer com que a empresa indicasse um representante legal no país.
Ainda assim, ele defende que o Congresso Nacional aprove uma lei para regulamentar as big techs, amenizando assim a pressão exercida no judiciário.
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