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Governo pode lançar app para limitar acesso das crianças a internet

16 de abril de 2025 15

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estuda novas medidas para impedir que crianças tenham acesso a conteúdos prejudiciais e impróprios na internet.

A ideia inicial é criar um aplicativo de controle parental, que pode ser instalado em smartphones e tablets de menores. Assim, além de controlar o tempo que a criança passa na internet, o app também bloquearia a exibição de conteúdos inadequados.

Com isso, a depender da idade, o menor não poderia ver anúncios envolvendo a venda de bebidas alcoólicas, cigarros, vapes, além de pornografia e desafios perigosos.

A ferramenta também seria capaz de bloquear acesso a aplicativos ou sites específicos.

Imagem/reprodução: o governo quer criar um aplicativo para que os pais possam controlar o acesso ao conteúdo que a criança tem no smartphone.

Atualmente, grande parte das redes sociais possuem classificação indicativa de 14 anos, mas o MJSP reconhece que essa limitação tem sido burlada facilmente.

Isso porque as plataformas permitem a criação de contas com base na autodeclaração de idade, sem a exigência de um documento oficial de comprovação. Outro problema acontece quando os menores usam os celulares dos pais para acessar as redes sociais.

Por conta desses desafios técnicos, o governo também estuda exigir que as redes sociais façam a verificação biométrica dos usuários por meio da câmera do celular.

Ou seja, um sistema parecido com o que bancos digitais usam para autenticar seus clientes.

Com a câmera do smartphone, mesmo que a rede social não tenha acesso ao documento do usuário, ela conseguiria identificar a idade com base nos traços físicos.

Por enquanto, o governo não tem prazo para apresentar esse novo aplicativo ou até mesmo anunciar medidas concretas, mas o MJSP quer agir rapidamente após uma menina de 8 anos morrer por conta de um "desafio" feito em redes sociais.

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