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Projeto para regular redes sociais aguarda aprovação do presidente Lula

17 de junho de 2025 87

O governo federal tem trabalhado em um novo projeto de lei para regulamentar a atuação das redes sociais no Brasil após o PL das Fake News "encalhar". O texto deve ser apresentado ao Congresso Nacional em breve.

Isso porque o Ministério da Justiça enviou a versão final do novo PL para o Palácio do Planalto e atualmente ele está em análise pela Casa Civil.

Com isso, a previsão é de que, nos próximos dias, o texto seja apresentado ao presidente Lula. Após essa fase, o PL será protocolado oficialmente na Câmara dos Deputados.

Imagem/reprodução: presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve analisar a versão final do novo projeto de lei que pretende regulamentar as redes sociais no Brasil.

Por enquanto, o conteúdo do novo projeto de lei ainda não foi revelado pelo governo, mas fontes disseram ao Metrópoles que a abordagem será diferente da usada no PL das Fake News.

Assim, o texto passará a tratar de assuntos relacionados aos crimes cibernéticos, como pedofilia, fraudes, anúncios de golpistas e até mesmo desafios perigosos em redes sociais.

Além disso, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo criminoso postado pelos usuários, há chances do novo PL seguir na mesma linha e criar regras claras para esse tipo de punição.

No entanto, nada garante que o Congresso Nacional irá votar o texto antes das eleições gerais de 2026. Nesse cenário, a interpretação do STF será usada no período eleitoral.

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Comentários

Projeto para regular redes sociais aguarda aprovação do presidente Lula
  • Dificilmente isso passará no congresso, o desgoverno está agindo de forma bem masoquista, pq 2026 vem aí

      • Estou falando a tempos, o desespero desse desgoverno é pra regular antes das eleições, eles sabem que só tem chance de ganhar alguma coisa com regulação das redes, querem esconder a verdade e calar o povo a todo custo.

          • Lula e cambada de arrombados

              • Rede social não é jornal.

                  • Tomou no furico pois barraram o aumento do IOF, pra bancar suas viagens mundo afora

                      • É exatamente isso que o Bozzo vai tomar na Papuda.
                        No furico.
                        Huahuahuahuahua

                        E saiu mais um indiciamento dele pela PF.
                        O terceiro.
                        Pode pedir música no Fantástico.

                        Carluxo também foi indiciado.
                        Ele vai adorar conhecer o Nego Boiça na Papuda.
                        Huahuahuahuahua

                          • É amor demais. É coisa de Deus. Essa PF está mais desqualificada que documento falso. Membros da abin estão sendo acusados de espionagem kkkkkk. Se estivessem transportando droga pra Europa nada disso teria acontecido.

                          • Esse molusco não ganha 2026 nem se comprar a grade inteira da globo

                            • Censura para tentar reeleger a esquerda

                                • LULA FILHA DA PUTA

                                  • Desinteressante....

                                    Vamos lá.... A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça sob a liderança de Ricardo Lewandowski, é uma reformulação após o fracasso do chamado "PL das Fake News", que enfrentou forte resistência na Câmara dos Deputados e ficou estagnado. O novo texto, finalizado em maio de 2025 e enviado à Casa Civil em junho, busca regulamentar as plataformas digitais, com foco em responsabilizá-las por conteúdos considerados criminosos, como pedofilia, abuso contra mulheres e incitação ao suicídio.

                                    E digo que esse projeto de lei é uma afronta descarada à liberdade de expressão, disfarçada de preocupação com crianças e adolescentes. É como culpar a estrada pelo acidente causado por um motorista irresponsável, enquanto o governo finge que o problema está nas plataformas e não na sua própria sede por controle. O verdadeiro objetivo é cristalino: calar opositores, silenciar quem ousa chamar Lula de corrupto ou questionar as falcatruas do PT. O Planalto, com sua retórica de "código de defesa do consumidor" digital, tenta enganar a população, mas não engana quem vê o padrão autoritário. O STF, com seus ministros como Alexandre de Moraes, que já agem como vítimas, juízes e carrascos ao mesmo tempo, está de mãos dadas com o governo, pronto para legitimar essa mordaça digital. É uma jogada orquestrada para transformar a internet em um quintal do PT, onde só se ouve o que eles querem. Regulamentar para proteger? Não. Censurar para dominar.

                                    Repito que esse projeto de lei para regulamentar as redes sociais é um cavalo de Troia, uma manobra vil que esconde a verdadeira intenção do governo Lula: amordaçar a oposição e consolidar o controle sobre a narrativa pública. Dizer que é para proteger crianças ou combater crimes digitais é uma cortina de fumaça, tão falsa quanto as promessas de democracia em regimes autoritários do passado. O objetivo é claro como cristal: silenciar quem chama Lula de corrupto, quem denuncia as mazelas do PT ou quem ousa questionar o establishment. É a cartilha dos ditadores sendo reciclada com verniz moderno.

                                    Na Venezuela de Chávez e Maduro, o roteiro foi idêntico. Primeiro, vieram as leis para "proteger a sociedade" da desinformação e do "discurso de ódio". Em seguida, os meios de comunicação foram sufocados, jornalistas perseguidos e vozes dissidentes caladas, tudo em nome do "bem comum". Hoje, a internet venezuelana é um deserto controlado, onde criticar o regime é sinônimo de prisão ou exílio. O Brasil de Lula segue o mesmo caminho, com o governo se valendo de um STF subserviente, onde figuras como Alexandre de Moraes se colocam como vítimas, juízes e algozes, decidindo unilateralmente o que é "verdade" e o que deve ser apagado.

                                    Olhemos para a história: na Alemanha de Hitler, a propaganda nazista começou com a "regulação" da imprensa, sob o pretexto de unificar a nação contra "notícias falsas" e "ameaças internas". Rádios, jornais e até conversas públicas foram monitorados, e qualquer crítica ao Führer era tratada como traição. Na Itália de Mussolini, o fascismo também se apoiou na censura para criar uma narrativa única, controlando o que era dito nas praças e nas redações. O que o PT propõe agora é uma versão digital desse totalitarismo, com a ANPD como um novo Ministério da Verdade, pronta para multar, bloquear e criminalizar plataformas que não se curvem ao governo.

                                    Esse PL não é sobre segurança ou proteção, é sobre poder. É sobre transformar a internet, o último bastião da liberdade de expressão, em um feudo petista, onde só ecoam as vozes alinhadas ao Planalto. Como na Venezuela, como na Alemanha nazista, como na Itália fascista, a desculpa é sempre a mesma: "estamos salvando a sociedade". Mas a história não mente: quem regula para calar nunca para na primeira vítima. Hoje, são os opositores; amanhã, será qualquer um que pense diferente.

                                      • Vamos lá.
                                        Saiu o terceiro indiciamento do Bozzo.
                                        Já pode pedir música no Fantástico.

                                          • FAKE NEWS!
                                            Até o momento, não há informações verificáveis em fontes confiáveis que confirmem um "terceiro indiciamento" de Jair Bolsonaro em 18 de junho de 2025. Embora Bolsonaro tenha sido alvo de investigações e indiciamentos anteriores (como no caso das joias sauditas e na investigação sobre tentativa de golpe de Estado), não há registros públicos amplamente divulgados de um terceiro indiciamento específico até esta data.

                                            A sua mensagem é problemática e merece crítica por vários motivos. Primeiro, o uso do termo pejorativo "Bozzo" demonstra falta de respeito e objetividade, o que compromete qualquer tentativa de diálogo sério sobre um tema tão delicado quanto indiciamentos judiciais. Segundo, a frase é vaga e não apresenta nenhuma evidência ou fonte confiável para sustentar a alegação de um "terceiro indiciamento". Essa falta de embasamento contribui para a disseminação de informações não verificadas, que podem confundir ou manipular quem as lê.

                                            Além disso, o tom sensacionalista e a referência ao Fantástico trivializam um assunto grave, que envolve questões legais e institucionais. Isso não só desinforma, mas também polariza o debate público, alimentando narrativas baseadas em emoções em vez de fatos.

                                            Apelo: Por favor, evite compartilhar ou criar mensagens que possam ser interpretadas como fake news. Antes de divulgar algo, verifique a fonte, busque informações em veículos confiáveis e apresente os fatos com clareza. Espalhar rumores ou informações sem comprovação prejudica o debate público, erode a confiança nas instituições e pode ter consequências sérias. Seja responsável com o que você compartilha aqui no Tudo Celular!

                                          • O corrupto, além de roubar a população com impostos, e os aposentados direto na fonte, ainda quer no calar!!!!

                                            • AS REDES SOCIAIS PRECISAM URGENTEMENTE DE UMA REGULAÇÃO,DA MANEIRA QUE ESTÁ NÃO PODE CONTINUAR.
                                              FAKE NEWS A TODA HORA, PROPAGANDA ENGANOSA,GOLPES,DISCURSOS DE ÓDIO E OS FAMOSOS DESAFIOS ON LINE QUE JÁ ATÉ MATARAM JOVENS....TEM QUE TER UMA REGULAÇÃO,TUDO NA VIDA TEM REGULAÇÃO, PORQUE SÓ AS BIGTECS NÃO?

                                              • APROVA LOGO!!!!!!!!!

                                                • Será que vai pra frente?

                                                  • A galera pro direita extrema quer tanto liberdade de expressão pra falar merda na internet mas não se importa com coisas reais.

                                                    Eles acham que é saudável falar o que quer.. inventar mentiras..
                                                    Haa mas tem a justiça pra isso! Isso só funciona com as Big tech!
                                                    Uma mentira é feita e já causa um impacto gigantesco.
                                                    Ainda mais vim IA que tudo hoje é questionável.

                                                    • love won

                                                      • Quando a bigorna da realidade cair sobre todos não haverá comemorações, mas choro e ranger de dentes.

                                                        Se esse projeto absurdo avançar até mesmo sites como o Tudo Celular será afetado, já que a sessão de comentários é considerada uma rede social.

                                                        A cada dia vemos a democracia se esvaindo no Brasil e pior sobre palmas de gente que não faz idéia do que realmente é viver num pais comunista e que ama os benefícios do capitalismo.

                                                        Arrotam "virtudes" de que os bens tem que ser compartilhados enquanto ostentam nas redes sociais com celulares de ultima geração.

                                                        • Cuidado agora ao chamar o ladrão de ladrão. O STF mandou investigar uma mulher só por chamá-lo do que ele é, LADRÃO!

                                                          • Os comentários aqui são reflexo do que se deve fazer mesmo.
                                                            Tem gente que ofende aqui com coisas pesadas.
                                                            Se você é contra isso.. Problema seu.
                                                            Se você acha que é um meio opressão..
                                                            Não existe liberar de expressão pra tudo.

                                                            • Luladrão tem que sair mais rapido da Presidencia.

                                                                • Abin paralela: PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem por espionagem ilegal de adversários
                                                                  Esquema foi revelado pelo GLOBO. Inquérito aponta ações contra ministros do STF, Lira e Rodrigo Maia, entre outros.Vem mais prisão por aí!!!!!!

                                                                  • Bom so se for para vc Jose_Luiz não esta vendo que eles querem calar a população seu trouxaaaaaaaaaaaaa

                                                                    • Muito bom. Big tech NENHUMA manda num PAIS SOBERANO

                                                                        • É igual condenar a Volkswagen por atropelamento, já que o motorista bêbado não é responsável. O problema não são as leis e sim o poder judiciário, começando pelo topo da pirâmide, onde o careca é a vitima, julgador e Juiz.

                                                                          • Lixo Lula

                                                                              • Chora mais alto!!!!!!

                                                                                Abin paralela: PF indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem por espionagem ilegal de adversários
                                                                                Esquema foi revelado pelo GLOBO. Inquérito aponta ações contra ministros do STF, Lira e Rodrigo Maia, entre outros

                                                                                • Tbm que aprovar mesmo.
                                                                                  Pouco acha normal falas racistas, neonazista..etc

                                                                                  • Não vai passar...quem decide é o Congresso.

                                                                                    Android

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