Os investimentos em avanços tecnológicos no Brasil ficarão ainda menores. Os cortes no orçamento do Governo Federal devem crescer no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Elton Zacarias, a criação de novos recursos será mais afetada pelas reduções de verba previstas na PEC do teto de gastos, aprovada no final do ano de 2016.

“O ministério vem sofrendo restrições orçamentárias bastante grandes e a perspectiva é que a situação piore em função do teto de gastos. Em 2015 tínhamos um orçamento em torno de R$ 9 bilhões para custeio e investimento. Em 2018 temos um orçamento de R$ 3,9 bilhões, valor que já sofreu um contingenciamento de 14%. Temos menos de 50% do orçamento de cinco anos atrás e om perspectiva de piorar cada vez mais.”

O secretário ainda ressaltou que os trabalhadores também são afetados com as limitações de receita. O ministério e todas as entidades relacionadas teriam um déficit de 1,4 mil funcionários, número que representa entre 20% e 25% do quadro total de empregados no órgão.

Outra área afetada é o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Com uma arrecadação de R$ 4,5 bilhões para este ano, o FNDCT teria disponível um valor inferior a R$ 1 bilhão para as suas atuações – compartilhado com a Finep.

Como uma forma de frear as restrições, o ministro Gilberto Kassab sugeriu – em comissão na Câmara nesta quarta-feira – a aprovação de normas para evitar o contingenciamento de fundos setoriais.

“A Câmara e o Senado deveriam aprovar lei proibindo contingenciamento de qualquer fundo, porque eles são fundamentais para a economia do país.”

Vale recordar que uma pesquisa recente revelou ser apenas 44% o número de serviços do Governo Federal presentes na internet.

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