Mais um capítulo na já conturbada relação entre o governo federal e os governos estaduais no combate ao coronavírus. Após o anúncio do governador João Dória do calendário de vacinação da CoronaVac, desenvolvida em parceria entre o laboratório chinês Sinovac Biontec e Instituto Butantan, dessa vez foi o governador Flavio Dino que resolveu caminhar para a judicialização.

O governador do Maranhão anunciou que entrou com ação no STF na última segunda-feira (7), pedindo que o Supremo autorize os estados a comprarem vacinas contra a Covid-19 aprovadas por órgãos internacionais de saúde, mesmo que não tenham recebido autorização da Anvisa.

Hoje, qualquer imunizante que chegar ao território nacional precisa estar registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que controla fármacos e quaisquer medicamentos no Brasil. Se o STF acatar o pedido de Dino, ficará autorizada a compra de vacinas sem autorização da Anvisa.

Não está claro se o pedido do pecebista vale também para a vacinação, que também depende da agência reguladora. Segundo Dino, o objetivo da ação é "estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser”.

Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 8, 2020

Opositores políticos que devem se encontrar nas eleições de 2022, Dino e Bolsonaro colecionam um histórico de atritos. O governador do PCdoB é crítico contumaz do presidente, especialmente no controle do coronavírus. Por outro lado, Bolsonaro critica Dino desde o ano passado quando, em conversa informal com Onyx Lorenzoni, disse: "daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara".

Por outro lado, o Governo Federal parece bastante inclinado a fechar um acordo de fornecimento de doses com o laboratório Pfizer, o mesmo que vai fornecer as vacinas de prevenção da Covid-19 para o Reino Unido. O Ministério da Saúde afirmou já ter um memorando pronto para ser assinado, no qual 70 milhões de doses da vacina fruto da parceria entre os laboratórios Pfizer e Biontech seriam adquiridas.

Decisão sobre vacinação contra coronavírus tem que ser TÉCNICA. Governo Federal deve liderar um Plano Nacional de Imunização que seja consistente. Precisamos de segurança e de eficácia comprovada. Mas também de senso de URGÊNCIA, alinhado com o que outros países estão fazendo

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 8, 2020