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Senado aprova nova MP para permitir a compra de vacinas por estados e municípios

03 de março de 2021 9

O Senado aprovou hoje, quarta-feira (03), a Medida Provisória (MP) 1.026/2021 que dá autonomia aos estados e municípios para adquirirem vacinas contra o novo Coronavírus (Covid-19) sem que seja preciso intervenção do governo federal. Não foi definido qual laboratório será utilizado para a compra das vacinas, sendo possível adquirir a CoronaVac (SinoVac) ou a Pfizer, ambas que foram certificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A liberação da compra dos imunizantes não permite que os estados ou municípios criem esquemas próprios de vacinação em massa, devendo seguir o que foi estipulado pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), gerenciado pelo Ministério da Saúde.

Sobre a MP

O texto foi aprovado pelo Senado e ainda deve seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que poderá aprovar, ou vetar o que que foi acordado pelos senadores. Antes de ser aprovada a Medida Provisória sofreu modificação na Câmara dos Deputados, passando a tramitar como projeto de lei de conversão.

Quanto a maior liberdade para a compra das vacinas, os estados e municípios poderão adquirir diretamente com os laboratórios caso o que foi comprado pelo Ministério da Saúde não seja o suficiente para atender toda a população.

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado para a imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, afirma o senador no parecer.

A MP informa que a Anvisa poderá emitir uma "autorização excepcional e temporária" para a compra das vacinas, que deve ser atualizado em um prazo máximo de 7 dias a partir da data de solicitação.

Pandemia no Brasil: SUS beirando o colapso

O Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassou 80% da ocupação de leitos de UTI em algumas regiões do país, indicando que a pandemia vem avançando e que a qualquer momento toda a saúde poderá colapsar, segundo especialistas. O Brasil registra atualmente 259.271 mortes pelo Coronavírus (Covid-19) e mais de 10 milhões de casos confirmados.

De acordo com informações do G1, apenas 3,36% da população foi vacinada, valor que equivale a apenas 7.106.147 de brasileiros, quantidade absurdamente pequena frente a outros países, como Israel, que vacinou mais de 96% do país.


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Comentários

Senado aprova nova MP para permitir a compra de vacinas por estados e municípios
  • E a farra com dinheiro público vai continuar, logo logo vai aparecer denúncia de compra de vacinas super faturadas, típico no Brasil

      • sSe Doria disse falasse que iria comprar outra vacina, o governo federal queria passar na frente para fazer isso. Mas como Doria não se manifestou o governo federal está estatico

          • Bom será se aprovado for; já que o Ungido Genocida do Inferno pode vetar, e está em guerrinha contra prefeitos e governadores. Não alimento esperança.
            Se o desgoverno daquele imbecil tivesse agido como deveria agir um sério e comprometido governo, estaríamos recebendo vacinas a mais tempo.

              • Vejam a importância de décadas de investimento sério em educação séria e pesquisa científica séria: a Índia, um país parecido com o nosso, desenvolveu a própria vacina e ainda pode vender para outros países.Enquanto Coréia do Sul, Singapura e Índia formaram uma geração bastante técnica, hoje colhem frutos. Aqui ficamos no "Pátria Educadora" e na "formação crítica" do Paulo Freire, fácil perceber agora quem dá mais frutos.

                • Esse discurso de que só o setor público pode aplicar as vacinas não faz nenhum sentido. Tem que liberar para os hospitais privados também!

                    • O que atrapalha a vacinação não é a falta de capital pra comprar vacinas e sim a falta de vacinas em si, permitindo o setor privado de adquirir só agravaria a desigualdade demográfica das vitimas de covid, hoje os que mais morrem são os negros e pobres.
                      O setor privado vendendo a vacina seria tão antiético, que nem esses bostas dos governo atual que tentam a todo custo acabar com o sus e socam milhões na saude privada tiveram a coragem de tentar algo do gênero.

                      • https://canaltech.com.br/smartphone/apple-e-processada-novamente-por-tornar-iphones-obsoletos-de-proposito-179799/

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