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Coronavírus: TCU autoriza que governo se responsabilize por efeitos adversos de vacinas

20 de março de 2021 14

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu aval para que o governo federal se responsabilize por eventuais efeitos adversos causados após a aplicação de vacinas contra o novo coronavírus. A autorização foi concedida na última quarta-feira (17) em resposta a uma consulta ao TCU feita pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello, em relação aos limites jurídicos da compra de vacinas.

Na resposta à consulta, o TCU dá ao governo o aval para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a compra de vacinas contra a COVID-19, como a que foi produzida pela Pfizer, por exemplo.

Imagem: reprodução

O ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, explica que essa autorização dá mais tranquilidade aos gestores para que seja implementado um plano de imunização contra o novo coronavírus.

“Entendo possível a realocação, com a delegação ao estado do dever de indenizar os que eventualmente tiverem efeitos adversos à vacina. [...] A gente busca tranquilizar os gestores do Ministério da Saúde para que busquem implementar o plano de vacinação, abrindo o leque de possibilidade de contração de vacinas”, disse o ministro.

Zymler destacou, ainda, que os laboratórios que produzem as vacinas contra a COVID-19 estão em posição de vantagem nas negociações por conta da escassez dos imunizantes e que isso dá a eles o benefício de incluir cláusulas específicas no contrato, como o pedido para isentar os laboratórios de responsabilidade para eventuais efeitos colaterais causados pela aplicação da vacina.

Esse foi, inclusive, um dos motivos que impediram o governo federal de firmar contrato com a Pfizer e importar para o Brasil. No ano passado, o laboratório ofereceu ao governo brasileiro 70 milhões de doses do seu imunizante, mas o acordo não foi aceito inicialmente por conta dessa cláusula.

Vale lembrar que na última segunda-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma mudança no Ministério da Saúde, com a saída de Eduardo Pazuello, que será substituído por Marcelo Queiroga. No entanto, ainda não há uma previsão para a alteração no cargo.


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Comentários

Coronavírus: TCU autoriza que governo se responsabilize por efeitos adversos de vacinas
  • Lógico ! Governadores e prefeitos, e os pandeminions infernizando o Brasil por causa das vacinas, o presidente disse que não iria fazer o povo de cobaia , na moral o cara disse isso: a Anvisa aprovando as vacinas elas seriam liberadas, uma vacina criada as pressas com menos de um ano de testes, no mundo afora há casos de reação alérgica com casos graves depois que tomaram a vacina, agora querem culpar o presidente mesmo o cara alertando, se até agora as pessoas não entenderam que não é pra salvar vidas e sim briga política, um lado não quer o presidente atual no cargo, e tocaram o terror no Brasil, e o povo se ferrando, eu não tomo essa vacina nunca, e ninguém da minha família, aos que vão tomar sejam felizes.

      • O Presidente Biden dos EUA tomou a vacina da Pfizer...., O país mais desenvolvido do mundo, inclusive na área de imunizantes, liberou seu presidente para tomar a vacina. O Trump e sua mulher também tomaram. E o Bolsonaro no inicio desde mês disse que iria tomar, mas acredito que já tomou, pois decretou 100 anos de sigilo no seu cartão de vacina, justamente na semana que a Anvisa liberou as vacinas. E até hoje o pedido de acesso, pela Lei de Acesso à Informação está como negado aos jornalistas. E uma observação, num cartão de vacina, só existem registros de vacinas normais que todo mundo toma, não trazendo nenhum constrangimento a sua divulgação.

          • Diga isso para a população de Israel que está com mais da metade vacinada e está retomando a economia. Aos EUA que reduziram suas mortes diárias e já estão planejando reduzir as medidas restritivas. É muito melhor seguir a comunidade científica, usar vacinas testadas no mundo todo, nos países mais desenvolvidos que o nosso, em pessoas como o Papa, Rainha Elisabeth, Biden... Até a mãe do Bolsonaro aos 93 anos está vacinada! Muito mais inteligente do que seguir o presidente, que por ele não usaríamos máscara, não teríamos restrições, não seríamos maricas e apenas acompanharíamos a população e nossa família morrendo sufocando em suas casas. Morrendo nas várias ondas do vírus.

              • Se esse pessoal prejudicassem apenas eles próprios, não estaria nem aí, mas eles são cúmplices do genocida, e vão carregar essas milhares de mortes nas costas junto com o presidente.

                  • Pessoas assim acabam servindo para o presidente ignorar a realidade. São essas pessoas que estão lá jogando beijos e aplaudindo, enquanto ele continua em um mundo paralelo maluco. Nosso povo não sabe que qualquer presidente ou político vive do nosso dinheiro e deve ser tratado como empregado do país. Tratam eles como ídolos.

                • Na verdade é mais barato pagar indenização por um ou outro efeito adverso grave, do que manter toda a estrutura para cuidar dos milhares de doentes, só não vê um idiota ou um genocida.

                    • A Pfezer a mais usada no mundo, que teve o contrato aceito por 68 países, porque eles sabem que os riscos são inexistente ou irrisórios diante dos benefícios da vacina. Mas aqui onde reina o negacionismo a antivacina e o terraplanismo, o governo rejeitou 70 milhões de doses. Que evitaria no mínimo, metade das quase 3 mil mortes diárias que temos hoje.

                        • %uD83E%uDD26
                          Pfizer ofereceu 70 milhões de doses mas pra entregar 60 mi só no segundo semestre de 2021, isso desde da primeira proposta. Talvez só EUA já tenha recebido 70 mi de doses da Pfizer até agora.

                          Mas o povo fica pensando que o Brasil sim iria receber essas 70 mi doses ainda em dezembro/janeiro%uD83D%uDE02 %uD83D%uDE12

                            • O contrato era 70 milhões até JUNHO. Faltam menos de 2 meses para junho. Hoje nós já teríamos no mínimo umas 30 milhões de doses, mais que o dobro da vacinação atual.

                                • Repito desde da PRIMEIRA PROPOSTA, só previam menos de 10 Milhões de doses no primeiro semestre de 2021.

                                  Não existe 70 ou nem mesmo 30 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, isso é uma falácia.

                                  • O contrato era de setembro, o contrato novo foi assinado esse mês. 6 meses de atraso.

                                      • Era de Agosto até, assinaram agora sim, mediante o congresso dar aval pra aceitar esse contrato que eles não querem ter responsabilidade com nada que venha ocorrer futuramente.

                                        O contrato assinado pra é para entrega em Maio.

                                        Chuta ai quantas doses teria recebido se tivesse aceitado antes, já adianto que não é 70 e nem 30 milhões.

                                        E outra ta sabendo que os paises da União Europeia estão processando a Pfizer por atrasos, por ai já se ve que seria muita inocencia acreditar que até mesmo entregariam as doses que prometeram pra o Brasil.

                                      • Quem quer tomar uma vacina com menos de um ano de testes ? Para as pessoas que vão tomar vai na fé ! Se cuidem .......flw !

                                          • Se entendesse o mínimo de sequenciamento genético, de microbiologia, imunologia e virologia, não estaria falando tantas asneiras. Mas que bom que não vai tomar, sobra pra quem precisa.

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