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Coronavírus: Câmara aprova lei que autoriza a compra de vacinas por empresas

08 de abril de 2021 28

Foi aprovada na última terça-feira (08), uma lei que autoriza as empresas a comprarem vacinas contra o novo coronavírus para a imunização de seus próprios funcionários. O texto-base passou pela Câmara dos Deputados e agora deve seguir para votação no senado.

Atualmente, a legislação brasileira já permite a aquisição das vacinas contra o novo coronavírus pela iniciativa privada, mas determina que todas as doses compradas sejam doadas para o SUS até que todos os grupos prioritários sejam imunizados.

Agora, o novo texto aprovado na Câmara mantém essa exigência, mas adiciona uma possibilidade de “flexibilização” na distribuição dos imunizantes. Confira os dois cenários possíveis para escolha das empresas ao comprar as vacinas contra o novo coronavírus:

  • Adquirir e doar todas as doses para o SUS – Sistema Único de Saúde – para que sejam utilizadas na imunização da população de acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI)
  • Imunizar exclusivamente seus funcionários, tanto efetivos, como estagiários, associados, autônomos ou prestadores de serviços. No entanto, a aplicação deve ser gratuita e seguir a ordem de prioridade estabelecida no PNI. Além disso, a empresa deverá doar a mesma quantidade aplicada para o SUS, para serem utilizadas para imunizar a população de acordo com o Programa Nacional de Imunizações.

De acordo com a lei recém aprovada na Câmara, as empresas podem adquirir qualquer vacina contra o novo coronavírus que tenha sido autorizada por agências estrangeiras reconhecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), mesmo que ainda não tenham registro ou aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

É importante destacar que as empresas não podem importar vacinas diretamente. Ao invés disso, devem comprar de estabelecimentos de saúde autorizados a importar vacinas, como hospitais, farmácias e clínicas particulares.

Imagem: reprodução

Além disso, a proposta também exige que os laboratórios que já fecharam acordo com o Ministério da Saúde só vendam para a iniciativa privada após finalizar a entrega de todos os imunizantes adquiridos pelo governo.

Por fim, caso as empresas optem por aplicar as vacinas em seus funcionários, a administração dos imunizantes deverá ser feita em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que tenha sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância sanitária local.

Em caso de descumprimento dessas normas, as empresas poderão ser multadas em até dez vezes o valor pago na compra dos imunizantes.

Vale lembrar que, nesta semana, a Anvisa aprovou a realização do ensaio clínico de terceira fase da vacina Medicago/GSK. Durante essa etapa, o imunizante será testado em cerca de 30 mil voluntários entre Europa, América Latina, Estados Unidos e Canadá.


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Comentários

Coronavírus: Câmara aprova lei que autoriza a compra de vacinas por empresas
  • Lei fura fila

      • Fura-fila.

          • Não anda tendo nem para o SUS

              • Que legal, agora os fura-filas vão ser legalizados, que maravilha! Brasil sempre se superando

                  • A prioridade da vacina são para idosos, profissionais de saúde e pessoas que tem algum tipo de doença séria !

                    Para quem não é do grupo de risco não precisa ficar desesperado, eu tenho 29 anos testei positivo para covid peguei da minha mulher que trabalha no hospital santa casa de misericórdia em Maringá - PR , o médico no meu caso e da minha mulher que não tivemos sintomas, ele receitou azitromicina + Vit D + Zinco tomei só duas vezes e já foi o suficiente , mas nós fizemos a quarentena de 14 dias longe de pessoas do grupo de risco, meus dois filhos ficaram na mesma casa, um de 4 anos e minha filha de 6 anos !

                    Com a compra de vacinas para empresas vai acelerar a vacinação, melhor para o Brasil.

                    Logicamente como eu já peguei covid não é necessário tomar vacina já que o meu organismo já criou anticorpos que combateram o vírus do covid, não caiam na pilha da imprensa que tenta a todo custo deixar o povo em pânico, se alimentem bem, faça exercícios físicos, tome vitaminas se caso isso for necessário.

                    Nada de pânico ! Muitos vão dizer e esse tanto de mortes , realmente vcs acreditam em secretarias de saúde que políticos corruptos tomam conta ? Eu não acredito, esses políticos são parasitas dependem da desgraça do povo para ganhar mais dinheiro, o vírus existe sim , mas não é essa loucura que a mídia está mostrando, o número de recuperados supera e muito o número de mortes !

                    São 11 milhões e 600 mil curados para "341 mil mortes " ! Vamos vencer essa guerra.

                      • Vc pode tranquilamente tomar a vacina quando chegar sua vez. Sem pânico, não caia na pilha dos grupos de Whatsapp.

                          • Seu caso, sua realidade! Meu amigo tem 29 anos, nenhuma doença seria, e está em entubado a mais de 20 dias. Não existe isso de fita a fila, precisamos que todos estejam vacinados o mais rápido possível, qualquer idade, pelo SUS ou pela rede privada.

                          • a Globo podia parar de só criticar e comprar umas doses e doar para os nescessitados néh..

                            • Único ponto interessante é a obrigatoriedade de a empresa que comprar doar quantidade igual ao SUS.

                              • Parabéns!
                                Agora temos a concorrência interna, onde quem pode vai comprar por um preço maior ao que o SUS paga e ofertar aos riquinhos que tem plano de saúde.
                                Aos demais pobres e ferrados que andam em lotações dia e noite para trabalhar, que se danem por serem descartáveis!

                                  • Não cara a parada é essa ! Mesmo vacinados as restrições serão as mesmas segundo especialistas que nunca sabemos quem são ! Distanciamento social , uso de máscara obrigatório , nada de praia ou festas , será a mesma coisa , aê os políticos vão analisar se vc fica livre ou não, talvez vc possa fazer 40% do que vc fazia antes, pois hoje no Brasil quem decide que remédio tomar são os políticos e não os médicos ! Todos viraram gado de governadores e prefeitos, todos, não escapa um ! Festas para os políticos e lockdown para o povo. Relaxa mesmo não admitindo vc é gado não importa quem vc votou ou apoia , ou mesmo não apoiando vc tb é gado, não tem escapatória !

                                      • "...Relaxa mesmo não admitindo vc é gado não importa quem vc votou ou apoia , ou mesmo não apoiando vc tb é gado, não tem escapatória !"
                                        Tentou passar um "aviso", mas com essa frase só vai criar ódio e gerar briga entre nós mesmos. Boa ideia.
                                        -"ah, mas é a verdade", sai falando verdade pra todo mundo e vê como irão reagir. Só terá benefício pro governo, pq são menos pessoas contra eles e mais contra nós mesmo.

                                          • Deixa de falar merda cara

                                            • como se a empresa deve comprar a mesma quantidade para o estado???

                                                • Isso só acontece se o governo não fizer um acordo decente.

                                                  Tem muita gente que pode pagar por vacina. Isso desonera o Estado, aumenta a velocidade de imunização e retorno mais rápido da economia.

                                                  As vacinas que seriam destinadas para todos, sem ter que utilizar em quem pode pagar, aumenta a oferta e velocidade de imunização para quem não pode.

                                                  O acordo do governo teria que ser rígido na questão de preço e disponibilidade.

                                                    • Pensei que o problema n era a capacidade do estado "comprar" ou "organizar" as vacinas e sim a velocidade de produção e transporte.
                                                      Mas pesquisando aqui, EUA logo termina de vacinar todo mundo. 100m de doses aplicadas, já...

                                                        • Sim. Biden disse que até maio todos os adultos já estarão vacinados. Mas... BR, fera. Depender do estado é morte na certa. Só olhar os números. Infelizmente, a maior chance que temos de recuperação acelerada é com a atuação da rede privada.

                                                          • Vai funcionar assim.
                                                            O sujeito rico comprar meia dúzia de doses para ele e para a família, livra a cara e entrega outra meia dúzia ao SUS.
                                                            Enquanto isso, os outros 200 milhões de brasileiros ficam sem vacina.
                                                            O nome disso é fura-fila.

                                                              • Cara, você não entendeu.

                                                                O Sus não vai deixar de vacinar. A única diferença é que não iria precisar vacinar aqueles que podem pagar. Isso diminui o tempo de vacinação, o custo de vacinação para o Estado e acelera a retomada da economia.

                                                                A questão é dar opções. Se pode pagar mas não quer, não tem problema. Espera a sua vez. É direito seu tomar a vacina de graça. Mas se pode pagar e quer se vacinar, teria essa opção.

                                                                O governo está tirando a possibilidade de escolha por pura política. A Dona do magazine seria uma que compraria vacina e doaria para seus funcionários. Olha só o quanto o governo economizaria com essas empresas. Aliás, o governo poderia intermediar a compra para a rede privada e tirar um cascalho. Ou usar o esquema de doação de metade das doses.

                                                                Opções, cara. Nos falta opções.

                                                                • Não cara a parada é essa ! Mesmo vacinados as restrições serão as mesmas segundo especialistas que nunca sabemos quem são ! Distanciamento social , uso de máscara obrigatório , nada de praia ou festas , será a mesma coisa , aê os políticos vão analisar se vc fica livre ou não, talvez vc possa fazer 40% do que vc fazia antes, pois hoje no Brasil quem decide que remédio tomar são os políticos e não os médicos ! Todos viraram gado de governadores e prefeitos, todos, não escapa um ! Festas para os políticos e lockdown para o povo. Relaxa mesmo não admitindo vc é gado não importa quem vc votou ou apoia , ou mesmo não apoiando vc tb é gado, não tem escapatória !

                                                                  Peguei covid o médico receitou azitromicina + vit D + zinco ficou super barato comprei o genérico custou 28,99 reais na drogaria são paulo, o zinco e vit D eu mandei manipular saiu mais barato 25 reias, e estou vivo para contar essa façanha.
                                                                  Resumindo: Por 54 reais eu estou imunizado, vida que segue..........

                                                            • Mais uma liberação inútil..

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