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Coronavírus: Câmara dos Deputados aprova projeto para digitalizar carteira de vacinação

04 de maio de 2021 2

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) que visa digitalizar a carteira de vacinação da população brasileira. A intenção, de acordo com a legislação proposta, é que o usuário tenha acesso a todo o seu histórico de vacinação — não só da aplicação dos imunizantes contra o novo coronavírus — direto pelo celular.

Segundo o texto, esse documento digital será vinculado ao CPF e deverá conter todos os dados de imunização do cidadão, com atualização feita de forma mais breve do que o que já acontece com o aplicativo ConecteSUS.

O portal oficial da Câmara dos Deputados na internet explica que esse documento digital deverá substituir, portanto, o arquivo em papel, que possui os dados de vacinas já aplicadas. De acordo com a divulgação, essa digitalização ainda viabilizará a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.

Após a carteira de vacinação ser digitalizada, seu acesso deverá ser feito preferencialmente por meio de um aplicativo disponibilizado para celulares. O deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Junior, do PP do Rio de Janeiro, que é coautor do PL, explica que esse processo poderá agilizar o lançamento dos dados de vacinação no aplicativo, ao contrário do ConecteSUS, que geralmente leva cerca de 15 dias para fornecer as informações atualizadas.

A carteira de vacinação digital deverá conter, além das informações sobre o imunizante, o nome completo do titular, a filiação, data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF.

Outra vantagem é que a carteira digital ainda poderá emitir alertas para que as mães ou o titular do documento saibam quando for a hora de aplicar uma vacina ou a segunda dose de um imunizante já aplicado. “Como as crianças já trazem o CPF na certidão de nascimento, ficará fácil para os municípios controlarem o cronograma de aplicações e informar às mães de que está na hora de vacinar”, explica o deputado General Paternelli, do PSL de São Paulo, também coautor do PL.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o PL agora segue para validação no Senado e, caso aprovado, será encaminhado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

USP quer digitalizar carteiras de vacinação para auxiliar o PNI

A Universidade de São Paulo (USP) deu início a um projeto para digitalizar a carteira de vacinação da população brasileira e, com isso, auxiliar o Programa Nacional de Imunizações, o PNI, a estimar a cobertura da aplicação de vacinas ao redor do Brasil.

De acordo com a divulgação, a intenção é inserir os dados de vacinação da maior parcela possível da população em uma base de dados, que não irá incluir dados pessoais.

“Para ajudar no projeto, não precisamos de seus dados pessoais, apenas de imagens de sua caderneta de vacinação tiradas do seu próprio celular. Todos que contribuírem para nossa pesquisa estarão ajudando a desenvolver um aplicativo que facilitará o trabalho de milhares de agentes de saúde e ajudará o governo a combater epidemias e salvar mais vidas”, diz um trecho da apresentação do projeto.

No momento, a digitalização das cadernetas de vacinação está na primeira fase e os pesquisadores da USP buscam por voluntários que possam enviar os dados para o projeto. Para ajudar e participar, basta acessar este link e enviar uma foto da caderneta de vacinação, com as informações sobre os imunizantes já aplicados bem visíveis.


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