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Justiça autoriza a exclusão de canal com conteúdo bolsonarista no YouTube

17 de julho de 2021 91

A 8ª Vara Cível do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ/SP) concedeu uma liminar, na quinta-feira (15), ao Google Brasil para a remoção do canal do YouTube Terça Livre TV, que produzia um conteúdo de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A empresa já havia tirado do ar o canal de Allan do Santos, um dos aliados mais ferrenhos de Bolsonaro, em fevereiro, após três advertências. Os donos do canal recorreram à Justiça por meio de um processo administrativo alegando que o YouTube estaria censurando conteúdo jornalístico.

A juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida julgou improcedente o pedido do Terça Livre TV para recuperar o canal na plataforma de vídeos. A magistrada afirmou que o conteúdo em questão viola liberdades de expressão coletiva.

"O YouTube avisou adequadamente o autor do porquê seu vídeo foi retirado da plataforma e qual seria a sanção imposta (algumas restrições à utilização de sua conta na plataforma, durante o período de sete dias), e o que aconteceria caso ele desrespeitasse tais restrições. Ele o fez e, por isso, teve a conta removida”, disse a juíza em seu parecer.

Conteúdos polêmicos

No início deste ano, o YouTube notificou os criadores do Terça Livre TV por exibir o pronunciamento em que o ex-presidente Donald Trump incita manifestantes a invadirem o Capitólio americano e diz que foi derrotado por meio de uma fraude na votação que elegeu Joe Biden, seu adversário na disputa.

Segundo a plataforma, o vídeo violou os termos de “organizações criminosas violentas”, que estabelece o bloqueio de conteúdo que “enalteça ou justifique atos violentos realizados por organizações criminosas ou terroristas violentas” no YouTube.

Na época, o Terça Livre ficou impedido de postar vídeos ou fazer transmissões ao vivo pelo período de 7 dias. Em suas redes sociais, Allan dos Santos afirmou estar sofrendo censura e que vai recorrer da decisão do TJ/SP.

O blogueiro é investigado em inquéritos no Supremo Tribunal Federal sobre a disseminação de notícias falsas e atos antidemocráticos favoráveis ao presidente da República. O influenciador se autoexilou nos EUA, temendo as investigações conduzidas pela Polícia Federal.

O que você achou da decisão da Justiça? Deixe a sua opinião nos comentários logo abaixo!


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