Atualização (16/02/2022) - por DT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e oito redes sociais assinaram um acordo com o objetivo de combater as chamadas Fake News durante as eleições de 2022. A iniciativa já aconteceu em anos anteriores e foi firmada novamente na terça-feira (15).

A formalização do acordo aconteceu em uma cerimônia virtual e contou com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso e representantes das redes sociais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. Os memorandos assinados listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas até 31 de dezembro.

TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que vão remover os conteúdos considerados danosos ao processo eleitoral. As redes da Meta afirmaram ainda que vão abrir um canal de denúncia exclusivo para o TSE. O Twitter adotou uma postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse a chefe de políticas públicas do Twitter, Daniele Kleiner Fontes.

Já o WhatsApp disse que vai continuar a suspender contas que apresentem uma “atividade inautêntica”. O representante do mensageiro expôs que são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo em todo o mundo.

“A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan.

Por sua vez, o Google anunciou que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos que vai dar mais visibilidade sobre quem contratou as publicidades, quanto pagou e para quem esses anúncios foram servidos.

O Telegram não participou da ação por não possuir representação oficial no Brasil. Inclusive, por causa disso, o mensageiro pode ser banido do país. O ministro Barroso afirmou que defende, no mínimo, a suspensão da plataforma durante as eleições.

O mensageiro é apontado pelas autoridades brasileiras como o queridinho de propagadores de Fake News e ainda por abrigar grupos nazistas e antidemocráticos. A Justiça não consegue acionar a plataforma pois ela não possui representação no Brasil.

Texto original (14/02/2022)

Acordo contra disseminação de Fake News vai ser selado entre plataformas digitais e o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, na terça-feira (15), a formalização de mais uma etapa de preparação para as eleições de 2022. Vão ser assinados acordos com o objetivo de combater a disseminação de Fake News no processo eleitoral.

Segundo o TSE, o acordo vai ser assinado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

O evento está previsto para acontecer a partir das 11h e vai ser transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019.

A Justiça Eleitoral afirma ainda que a medida se trada de um reforço da estratégia adotada no pleito de 2020 para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições majoritárias de deste ano.

“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras”, ressaltou o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Os memorandos de entendimento a serem assinados listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo.

Os termos de cooperação pactuados não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao Tribunal. As medidas a serem colocadas em prática devem ocorrer inclusive após o período eleitoral, até 31 de dezembro de 2022.

O Telegram não foi citado pelo TSE como um dos presentes no evento. Isso se dá pelo fato do aplicativo não possuir uma representação oficial no Brasil. Inclusive, por causa disso, o mensageiro pode ser banido do país.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo neste fim de semana, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que defende, no mínimo, a suspensão do Telegram durante as eleições de 2022.

O mensageiro é apontado pelas autoridades brasileiras como o queridinho de propagadores de Fake News e ainda por abrigar grupos nazistas e antidemocráticos. A Justiça não consegue acionar a plataforma pois ela não possui representação no Brasil.

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