Economia e mercado 24 Nov
Atualização (25/11/2022) RS
Os Correios divulgaram uma nota ao TudoCelular nesta sexta-feira (25) para esclarecer a questão ligada ao Centro de Curitiba. De acordo com a empresa, a informação mostrada pela empresa de redirecionamento não procede. Além disso, o posicionamento também mostra que a companhia não fica a cargo das tributações. Confira a nota completa na íntegra:
Com relação à matéria "Correios torna o Centro de Curitiba exclusivo para encomendas da China" veiculada pelo TudoCelular.com, nessa quinta-feira (24), os Correios esclarecem que a informação divulgada é inverídica. Os três centros internacionais da empresa - Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP - recebem cargas de todo e qualquer país, não havendo especialização ou distinção.
Esclarecemos ainda que os Correios não possuem atribuição legal para atuar na fiscalização aduaneira de remessas postais internacionais. Essa competência é da Receita Federal do Brasil e dos órgãos anuentes, nos casos previstos em lei. São exemplos de órgãos anuentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Também não cabe aos Correios efetuar notificação prévia aos envolvidos sobre operações de fiscalização da aduana brasileira ou outros anuentes.
É válido esclarecer também que todo e qualquer bem resultante de uma transação comercial é passível de tributação, conforme esclarecido no sítio da Receita Federal do Brasil.
No Portal Correios, os consumidores de compras internacionais têm acesso ao e-book "Compras Online no Exterior", com esclarecimentos e orientações sobre o processo de importação.
Por fim, informamos que as entregas de encomendas internacionais estão acontecendo regularmente em todo o país, conforme as exigências aduaneiras do Brasil.
Considerando que a estatal não foi consultada para tratar este assunto e com o objetivo de melhor esclarecer os leitores, solicitamos que esta nota seja veiculada, na íntegra, no conteúdo divulgado pelo TudoCelular.com.
Matéria Original (24/11/2022)
Correios torna o Centro de Curitiba exclusivo para encomendas da China
O Correios vai tornar o Centro de Curitiba exclusivo para encomendas vindas da China. A informação vem da Fishisfast, que é uma empresa de redirecionamento de mercadorias. No caso, ela respondeu a um de seus clientes sobre a situação:
Sem nenhuma notificação prévia, os Correios redirecionaram as encomendas originadas dos EUA que deveriam ser processadas em Curitiba, para a linha de processamento de São Paulo e Rio de Janeiro. Isso é uma medida dos Correios & Receita Federal no momento, independe de nosso serviço. Apenas encomendas originárias da China estão sendo processadas em Curitiba, visto o volume (6 milhões de encomendas por mês). Não existe previsão de normalização.
O modo de envio ePacket é a escolha mais popular das lojas e talvez essa seja a razão de ser o método mais afetado, a princípio. Quanto aos correios, vale lembrar que o órgão começou a implementar o serviço de entrega ‘Sedex Hoje’ no Rio de Janeiro recentemente, modelo que promete entregar a encomenda ao destinatário no mesmo dia da postagem.
Um outro ponto em que isso deve fazer diferença é na taxação dos produtos, já que essa é a época do chamado momento “Pente fino”. Ou seja, é um período em que a Receita Federal/Correios ficam mais rigorosos com a tributação de itens e envio de pacotes, de acordo com a companhia de redirecionamento.
Ainda sobre os Correios, vale lembrar que com a entrada do novo governo no próximo ano, o processo que privatizaria o órgão deve ser suspenso. Isso deve ocorrer devido a um pedido que será feito para que o procedimento não siga em frente.
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