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Elon Musk volta a atacar Moraes após X (Twitter) receber multa de R$ 700 mil

02 de julho de 2024 49

Atualização (02/07/24) - JB

Em postagem compartilhada nesta semana, o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Para Musk, Moraes violou a sua própria decisão judicial ao multar a plataforma X (ex-Twitter) em R$ 700 mil por não retirar uma postagem difamatória contra Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

a lei está violando a lei - disse o bilionário em tradução livre.

Em texto compartilhado na plataforma, o departamento jurídico do X disse que a empresa precisou comentar sobre "a ampla divulgação na mídia brasileira das ordens mais recentes do ministro Alexandre de Moraes".

Imagem/reprodução: acervoTC.

Os advogados da rede social dizem que Moraes ordenou que a X excluísse uma publicação em um prazo "irrazoável" de duas horas sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O comunicado diz que a rede social cumpriu a ordem "de boa-fé", mas Moraes não seguiu o que era previsto.

Em resposta, Moraes multou o X não em R$ 100 mil, como sua ordem original havia previsto, mas em R$ 700 mil (U$126 mil). A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil ex post facto e em contradição com sua própria ordem anterior representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso.

Por fim, o departamento jurídico da rede social X disse que pagou R$ 100 mil e não os R$ 700 mil exigidos por Moraes, sendo que tudo será contestado em recurso.

Texto original (18/06/24)

X (Twitter) é condenado por Moraes a pagar R$ 700 mil por não deletar post difamatório contra Lira

Um novo capítulo do embate entre Elon Musk/X (antigo Twitter) e Alexandre de Moraes/STF acaba de surgir: a plataforma foi condenada por Alexandre de Moraes a pagar R$ 700 mil por não remover uma postagem difamatória contra Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados.

Na última quinta-feira (13/06), Moraes determinou o bloqueio de uma conta no X que fez uma postagem de ataque com difamações contra Lira. A rede social tinha que excluir em até 2 horas a postagem e em seguida realizar o bloqueio da conta em questão. Contudo, a plataforma de Musk descumpriu a ordem e não retirou a postagem do ar, segundo Moraes.

Então, foi ordenado que a rede social pagasse uma multa de R$ 700 mil em até 5 dias e em caso de atrasos, a multa aumentará em R$ 200 mil por dia não pago. A rede social tomou ciência da situação em questão, mas não cumpriu a ordem de exclusão.

Moraes chegou a comentar sobre como o X, ao não cumprir a determinação judicial imposta, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada. Veja abaixo o que foi escrito pelo magistrado:

Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira.

O dono do X/Twitter, Elon Musk, é investigado atualmente pelo Supremo por supostamente cometer crimes de obstrução à justiça e por fazer parte de milícias digitais. A rede e nem o excêntrico bilionário se manifestaram sobre a multa.

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