A Nintendo recentemente intensificou suas ações contra conteúdos que violam seus direitos autorais, resultando na remoção de uma popular ferramenta de remix de Rhythm Heaven e mais de 250 forks do GitHub.

Essa medida causou um grande impacto na comunidade de fãs, levantando questões sobre os direitos de propriedade intelectual e o impacto sobre o desenvolvimento de conteúdo gerado por usuários.

A ferramenta de remix de Rhythm Heaven permitia aos usuários criar suas próprias versões personalizadas das músicas do jogo, promovendo a criatividade e o engajamento dentro da comunidade. No entanto, a Nintendo emitiu uma notificação de remoção baseada na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) ao GitHub, resultando na remoção da ferramenta original e de todos os seus forks, que são versões modificadas do projeto original.

Muitos fãs ficaram decepcionados com a remoção, argumentando que a ferramenta promovia a criatividade e o amor pelos jogos da Nintendo.

A remoção levantou um debate sobre o equilíbrio entre os direitos dos detentores de direitos autorais e a liberdade dos fãs para criar e compartilhar conteúdo derivado.

A popular ferramenta de remix Heaven Studio usa esses itens de propriedade da Nintendo em seu software, sem permissão, o que levou a Nintendo a pedir ao GitHub para remover as pastas sprite e SFX do repositório.

As obras protegidas por direitos autorais são os videogames Rhythm Heaven da Nintendo, incluindo os personagens, imagens, músicas e sons cobertos pelo menos pelos seguintes números de registro de direitos autorais nos EUA: PA0001791194 (Rhythm Heaven) e PA0001791783 supp. por PA0001397418 (Rhythm Heaven Fever).

O aviso de remoção não visa todo o repositório, apenas os sprites e os arquivos SFX. Além disso, a Nintendo quer que o mesmo conteúdo seja removido de todos os forks.

Curiosamente, a Nintendo conseguiu mais do que esperava. Em resposta ao pedido de remoção, o GitHub removeu todo o repositório do Heaven Studio e todos os forks, ou seja, 291 no total.

Isso não é acidental, como esclarece a seguinte declaração do GitHub.

Como o repositório pai estava sendo ativamente bifurcado quando este aviso de remoção do DMCA foi recebido, e o remetente identificou todos os forks conhecidos no momento em que enviou o aviso de remoção, o GitHub processou o aviso de remoção em toda a rede de 291 repositórios, incluindo o repositório pai.

Os desenvolvedores do Heaven Studio ficaram surpresos com esta remoção. A equipe não tem certeza se o aviso de remoção é “legítimo”, mas não parece ter a intenção de protestar diretamente. Por enquanto, eles estão disponibilizando compilações clandestinas de seu código no Archive.org.

Embora não tenhamos certeza se a remoção é legítima, neste momento não corremos nenhum risco. Enquanto o projeto está sendo reestruturado, você pode obter as versões mais recentes do Nightly em [archive.org].

No canal do Heaven Studio no Discord, que tem mais de 40.000 membros, os usuários são incentivados a compartilhar suas preocupações com o GitHub. Independentemente de isso fazer alguma coisa ou não, os desenvolvedores não planejam desistir tão cedo.

Os desenvolvedores também podem apelar para um “Plano B”. O que isso implica precisamente não está claro, mas se tomarmos o aviso DMCA da Nintendo como diretriz, trazer de volta o software sem os sprites protegidos por direitos autorais e os arquivos de efeitos sonoros pode funcionar.

A Nintendo continua implacável com a proteção de suas propriedades!