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Barba Negra: nova operação da Receita Federal apreende milhões em celulares ilegais em SP

12 de novembro de 2024 15

No final de outubro noticiamos os desdobramentos da Operação Barba Negra, que busca apreender produtos ilícitos e dar um duro golpe no crime organizado às vésperas da Black Friday. Após uma primeira fase que apreendeu mais de 20.000 volumes contendo vestuários e calçados (com uma média de 50 itens por volume), tivemos na manhã desta terça-feira (12) a nova fase chamada de Vaporis 2, que foca no comércio ilegal de cigarros eletrônicos e celulares.

Cerca de 40 servidores da Receita Federal participam dos trabalhos com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, fazendo agora a fiscalização de 70 lojas em dois shoppings da região central de São Paulo — fontes informaram ao TudoCelular.com que se tratam da Galeria Pagé e do Continental Shopping. A expectativa é de serem apreendidos R$ 30 milhões em mercadorias, e logo no início da operação já foram apreendidos R$ 300 mil em espécie sem comprovação de origem em um dos estabelecimentos.

Como esperado, o grande foco do mercado irregular está nos celulares chineses, especialmente de marcas conhecidas como Xiaomi, Redmi, Poco e realme, que muitas vezes contam com valores considerados altos em sua venda oficial. Ao burlar todos os trâmites legais de homologação e atuação local, os produtos são vendidos por metade do preço ou até menos, tornando-se atrativos para muitos consumidores — mas concorrendo de forma desleal com smartphones legalizados.

Cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Sua introdução irregular no país configura, portanto, crime de contrabando, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão de dois a cinco anos.

Já em relação aos celulares, a prática de importação irregular lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos, além de desestimular o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há notória violação de direitos dos consumidores com produtos sem garantia e que não atendem aos requisitos de segurança.

Fotos obtidas em primeira mão pelo TudoCelular.com (galeria acima) mostram um claro foco em celulares básicos, incluindo modelos como Redmi 14C, Redmi 13C, Moto G34, Poco M6 Pro, Poco C75, realme C51, realme Note 50, Redmi A3x e Redmi A3. Também são vistos aparelhos intermediários como Poco X6, Poco X6 Pro, Poco F6, Poco F6 Pro e Redmi Note 13 Pro, além do tablet Redmi Pad SE.

De acordo com o balanço divulgado pela Receita Federal do Brasil, o primeiro dia de operação Vaporis 2 foi concluído com a fiscalização de 40 lojas, que acarretou na apreensão de cigarros eletrônicos e acessórios, celulares, baterias de celular e perfumes, em um total avaliado em R$ 7,62 milhões. Os itens foram condicionados em 762 sacos/volumes, e transportados para um depósito da Receita Federal.

A Operação Barba Negra continuará por mais algumas semanas, devendo ter um impacto significativo na Black Friday, já que a Receita Federal do Brasil prevê apreensões na casa dos R$ 500 milhões. Não foi divulgado quanto disso seria relacionado a apreensões de eletrônicos como celulares e tablets irregulares, mas não é novidade para ninguém que o chamado mercado cinza tem grande participação em nosso país, chegando a representar 25% das vendas.

Vale lembrar ainda que muitas das lojas presentes em São Paulo usam marketplaces de grandes varejistas como Magazine Luiza, Amazon e Shopee para vender online para todo o Brasil, sendo justamente esse o motivo para o foco da operação na cidade. Com isso, a expectativa é de que o e-commerce também sinta um baque com a queda na oferta desse tipo de produto, seja com um aumento no tempo de entrega ou com a remoção por completo dos anúncios de dispositivos não homologados.

Mais detalhes dos desdobramentos da Operação Barba Negra devem ser divulgados nas próximas semanas, conforme nos aproximamos da Black Friday.


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