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Lula sanciona hoje (13) a lei que proíbe celulares nas escolas do Brasil

13 de janeiro de 2025 8

Atualização (13/01/2025) - YB

Será sancionada nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe o uso de smartphones tanto em escolas públicas, como também nas instituições privadas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O autor do projeto, o deputado Alceu Moreira, do MDB-RS, e Renan Ferreirinha (PSD-RJ), atual secretário municipal do Rio responsável por implementar a lei na cidade e um dos principais apoiadores da nova medida, estão convidados para participarem da cerimônia. No mês passado, o projeto havia sido aprovado pelo Senado.

Atualmente, a lei que será sancionada em breve deve ser implementada já no ano letivo de 2025 e, segundo o texto, é dito que o uso de celulares nas escolas é proibido por completo, mesmo em recreios ou intervalos entre as aulas. Embora não possam usar, os alunos ainda poderão levar os aparelhos na mochila.

Há casos específicos em que o aluno possa usar, como em situações que envolvam sua saúde e/ou outras emergências similares. O celular também deve ser usado apenas com intuito de ensinar ou em casos de acessibilidade, inclusão ou garantir os direitos fundamentais.


Após sancionada, o novo desafio será sua ampla implementação nas escolas do país, visto que o uso de smartphones em sala de aula tem sido algo “fora do controle”. Contudo, os educadores apoiam completamente a proibição, que por sua vez já existe em outros países, como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canada, Suíça, Portugal e México.

O texto tramitava desde 2015 no Congresso Nacional. Resta saber como será daqui em diante nas escolas e como os alunos receberão a nova medida. Veja mais novidades sobre o Brasil.

Atualização (19/12/2024) - YB

Câmara aprova proposta que proíbe celulares nas escolas brasileiras com flexibilizações

Em votação simbólica que ocorreu nesta última quarta-feira (18/12), o Projeto de Lei 104/2015, responsável por proibir o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em salas de aulas de escolas, sejam elas públicas ou privadas, foi aprovado oficialmente pelo Senado Federal.

Essa restrição será válida tanto para o ensino infantil, como também para o médio, e ainda passará a valer por todo território nacional. Agora, com a aprovação no Congresso, o texto deve seguir para sanção presidencial, onde o presidente Lula poderá aprovar, o que permitiria a implementação da lei já no ano letivo de 2025.

Vale ressaltar também que o projeto não só proíbe o uso dos aparelhos em sala de aula, como também proíbe o uso deles no intervalo/recreio dos alunos. Ou seja, celulares não deverão ser usados em uma escola sem ser em casos específicos de acessibilidade, como destaque o texto do Projeto de Lei.

Com a implementação da nova lei em todas as escolas do país, é esperado que os alunos passem a prestar mais atenção durante as aulas, já que celulares e outros aparelhos eletrônicos costumam disputar a atenção do aluno dentro das salas de aula.


O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), comentou sobre como deverá funcionar a nova lei na prática:

A regra é que o aluno deixe o celular desligado ou mutado na mochila, ou em espaço apropriado, garantindo total concentração na aula. É um projeto muito simples, mas necessário.

A proibição de aparelhos do tipo já é vista em grandes países, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda. E aí, o que acha da medida? Aproveite e veja outras novidades do momento.

Texto original - 11/12/2024

Câmara aprova proposta que proíbe celulares nas escolas brasileiras com flexibilizações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que restringe a utilização de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. Essa medida entra no debate de um assunto que vem se destacando bastante nos últimos meses e, recentemente, o estado de Mato Grosso realizou a proibição.

De modo geral, o texto teve 45 votos a favor e 14 contra, mas algumas normas de sua proposta acabaram sendo flexibilizadas. A tendência é que o projeto siga para análise do Senado, se não houver um recurso para votação no plenário principal da Câmara. Essa iniciativa, inclusive, é apoiada pelo governo federal.

Em comparação com versões anteriores, o texto aprovado pela CCJ ainda permite que estudantes do ensino básico possam usar o celular. Entretanto, a permissão vale somente para situações de perigo, necessidade ou de força maior. Outro detalhe importante é que os dispositivos poderão ser usados para garantir acessibilidade e inclusão.

Não apenas isso, como a proposta também visa atender as necessidades condições de saúde dos alunos, bem como garantir seus direitos fundamentais. Do mesmo modo, também é possível que os smartphones sejam usados com fins estritamente perigosos.


Vale destacar que as redes de ensino terão que oferecer treinamentos periódicos para detectar, prevenir, bem como abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental. Esse projeto tem autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e tramita na Câmara desde 2015.

Apesar de ser um dos meios de o aluno acessar aulas online, essa proibição deve se gerar mais discussões no futuro. O Rio de Janeiro, por exemplo, é outro estado que deve realizar a proibição.


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