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Anatel lança sistema para operadoras de telefonia informarem autores de ligações indesejadas

22 de janeiro de 2025 4

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (21) o lançamento de um novo Sistema de Coleta de Dados. Dessa forma, a agência receberá relatórios referentes ao tráfego recebido, o que inclui chamadas om indícios de alteração indevida de código de acesso todo mês.

Com isso, a nova ferramenta está disponível para o encaminhamento dessas informações, o que permitirá à Anatel constatar irregularidades e atuar com mais rapidez para a proteção do consumidor. Esses dados devem ser entregues pelas prestadoras de telefonia móvel e fixa a partir do novo sistema.

Essas prestadoras devem informar esses detalhes à Anatel até o dia 15 de cada mês:

  • Data das notificações;
  • Identificação das prestadoras ofensoras (Razão social e CNPJ);
  • Identificação dos quantitativos de chamadas recebidas para terminação ou transporte, com indicação do tipo de tráfego irregular, contendo data, horário, código de acesso do originador e do destinatário, assim como prestadora responsável pelo encaminhamento;
  • As proporções de chamadas com código de acesso irregular em relação ao total de chamadas, para cada prestadora;
  • A(s) data(s) em que as infrações foram cometidas;
  • As datas de início e término das suspensões de provimento de interconexão, quando aplicável;
  • Os tipos de suspensão de provimento de interconexão efetivado, quando aplicável.
Reprodução: Jorge Gardner/ Unsplash)

Segundo a Anatel, os relatórios permitirão monitorar mais sistematicamente a origem das ligações irregulares, sendo mais uma medida para combater esse tipo de ação. Do mesmo modo, será possível acompanhar o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou companhias que estiverem cometendo fraudes e abusos.

O descumprimento do Despacho Decisório nº 262/2024/COGE/SCO, enfim, está sujeito a multas de até R$ 50 milhões, assim como ao encaminhamento de dados às autoridades de segurança pública. Isso se refere ao caso os autores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes em nome de alguma instituição financeira.

Confira também: os detalhes da proibição do uso de vários números por empresas para fazer ligações de telemarketing.


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Comentários

Anatel lança sistema para operadoras de telefonia informarem autores de ligações indesejadas
  • É mais provável a ANATEL ficar contra os usuários do que contra ligações indesejáveis e golpistas. Aliás, os usuários comuns sempre são punidos, uma situação é o bloqueio e perda da linha por ficar alguns dias sem crédito. Isso deveria ser pensado, pois usamos nossos números em algumas coisas e o próximo usuário pode ser capaz de se passar pelo antigo usuário da linha e obter informações pessoais, visto que a segurança é horrível. Por isso há clonagens de linhas, de whatsapp e a poha toda

      • Recebi uma ligação de uma pessoa oferecendo pacote de plano de saúde com 7 dias grátis, estranhei na hora e disse que não tinha interesse.

          • Tanta segurança, tanta coisa, mas continuamos a receber chamadas chatas o tempo todo.

              • Resumindo, não vai adiantar de nada, os call center sempre encontram formas de burlar fiscalização da Anatel e continuam fazendo ligações a rodo, indo até além do que seria considerado abusivo com as pessoas

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