Licitadas há mais de 25, antes mesmo da privatização do sistema Telebras, as bandas A e B estão próximas de ter suas licenças expiradas, a partir de dezembro do ano que vem. E a Agência Nacional de Telecomunicações já pensa o que fazer com essa faixa.

Primeiro espectro vendido para celulares, a frequência de 850 MHz não pode ser mais recomprada pelas quatro grandes operadoras que atuam no Brasil – Vivo, Claro, TIM e Oi. Isso porque, de acordo com a Lei de Geral de Telecomunicações, uma faixa somente pode ser comercializada pelo período de 15 anos, com uma única prorrogação.

Em seminário promovido por UnB e Teletime, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, considera que será preciso realizar uma reocupação (refarming) das bandas A e B, uma vez que a sua utilização – 10 MHz + 2,5 MHz para cada operadora – está defasada. O executivo ainda ressaltou que qualquer mudança será onerosa às prestadoras.

“Estudamos conceder essas frequências em caráter secundário até que possamos reordenar o espectro.”

Leonardo de Morais

Presidente da Anatel

Por outro lado, o entendimento das operadoras é que, caso fiquem sem o espectro – dedicado às redes móveis 3G e 4G –, não conseguiriam garantir um serviço de qualidade sem teriam como migrar os milhões de clientes que utilizam as bandas A e B para outras faixas.

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