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Qualcomm poderá pagar outra multa no valor de US$ 850 milhões por violação de lei antitrust

28 de dezembro de 2016 0

Em apenas dois anos, a Qualcomm foi obrigada a pagar quase US$ 200 milhões em multas, e se posiciona entre as empresas que encara frequentemente problemas por violar leis antitrust. A última delas ocorreu no último ano, quando a norte-americana teve que pagar US$ 975 milhões na China depois de ter sido considerada culpada por não respeitar as leis reguladoras do país.

Hoje, a Fair Trade Commission da Coréia do Sul (KFTC) anunciou que decidiu multar a Qualcomm por US$ 853 milhões por violar leis antitruste. De acordo com o órgão, algumas das práticas comerciais da empresa violam a lei coreana de concorrência e a multa emitida pretende ser uma "ordem corretiva relacionada a problemas com práticas específicas".

Apesar de a Qualcomm contestar o montante da multa e o método utilizado para fazer o calculo que levou a este número, a empresa deve pagar o valor no prazo de 60 dias a partir da emissão da ordem escrita. De acordo com Qualcomm, pode levar de quatro a seis meses até que a decisão por escrito seja enviada. Se a decisão for mantida, poderia levar a Qualcomm a mudar seu lucrativo modelo de negócios no país.

Vale ressaltar que os royalties recebidos pela Qualcomm para vendas de smartphones na Coréia do Sul representaram menos de 3% da receita total de licenças da Qualcomm durante o exercício fiscal de 2016.

Resta saber se a decisão limitará ou não os ganhos da Qualcomm provenientes de royalties pagos por fabricantes sul-coreanos, ou se tentará regular os direitos de propriedade intelectual concedidos por outros países.


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