AliExpress, Shein e mais: taxação de importações pode ter imposto escalonado

[Edison81]

Tributação no e-commerce sempre parece ser um assunto complexo. Quando falamos em tributos de compras internacionais, fica ainda mais difícil.Mas nós vamos ajudar você a entender o que é Remessa Conforme, que gerou muitas dúvidas entre consumidores e lojistas desde que foi anunciado.Remessa Conforme é o nome do programa criado pela Receita Federal para reformular o sistema de tributação de compras internacionais.Com isso, muita gente achou que o modelo de dropshipping estaria acabado, outros entenderam que os valores de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress ficariam inviáveis.Se você também está tentando entender tudo, acompanhe agora este artigo que nós vamos explicar o que é Remessa Conforme e como o programa pode impactar suas compras e vendas.O que é Remessa Conforme?Remessa Conforme é uma regulamentação publicada pela Receita Federal que estabelece um tratamento aduaneiro diferenciado para as empresas de e-commerce internacionais que aderirem voluntariamente às novas regras.O programa foi instituído pela Instrução Normativa RFB nº 2.146, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro das remessas internacionais.Em vigor desde 1º de agosto de 2023, prevê isenções de alíquotas e mudanças no fluxo de importação para melhorar a tributação e a fiscalização das compras online no exterior.Estas são as principais disposições que a nova regulamentação traz:Alíquota zero para remessas enviadas para pessoas físicas, no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 243 na conversão atual), incluindo o frete, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas;...; conforme ora relatado, nunca uma portaria ou uma instrução normativa da Receita Federal poderá sobrepor ao Decreto-lei 1804/80. Uma vez que a cobrança em valores a partir de 50 dolares foi intituida por uma portaria. Sendo assim; qualquer processo tramitado no TRF (Justiça Federal) pedindo ressarcimento terá exito. Vale lembrar que esse processo pode ser aberto sem assistência jurídica (sem Advogado) e sem custas processuais.

[Fblack77]

15% sem isenção já estava de bom tamanho!

[Tionelson2]

Você acha que isso tem a ver com a ideologia do partido? O mercado financeiro e o empresariado apoiam medidas de aumento de arrecadação para a diminuição das dívida pública. No mais, dizer que o PT é comunista é o mesmo que dizer que o Pelé é branco.

O Lula se declara comunista dia sim e dia também, e vc quer discordar do que ele mesmo diz? O cara, esses dias, tava falando que odeia o livre mercado e vc ainda insiste nessa ladainha? Por favor né.

[RonDamon]

Se quiser cobrar impostos, que cobre, sou a favor.
Mas não tem sentido se tão alto a %
Bota 20% de impostos para compras nacionais e internacionais, invés de querer botar um imposto tão alto de 92%.

Vc tem que lembrar que imposto federal não é o mesmo de estadual. Ou seja, 20% viraria 50% com o estadual embutido.

[RonDamon]

Não vão aprovar... pois o Taxaddad precisa angariar fundos financeiros para bancar a Canja nas viagens Internacionais, pois ela é a vice presidente... e o alckmin foi jogado no escanteio como figurante

Os impostos de importação é tudo lobby dos empresários, Haddad ou até Guedes na época do governo passado não tem poder nenhum contra eles.

[Guthen]

O Lula se declara comunista dia sim e dia também, e vc quer discordar do que ele mesmo diz? O cara, esses dias, tava falando que odeia o livre mercado e vc ainda insiste nessa ladainha? Por favor né.

Se declarar é fácil, vamos ver na prática. O que Lula faz para impedir o livre mercado? Nada, muito pelo contrário, assim como Paulo Guedes liberou o mercado nacional momentaneamente para evitar colapso de demanda e oferta. Paulo Guedes liberou importação de equipamentos de fabricação industrial, agora Lula está abrindo o mercado para equilibrar a demanda e oferta de produtos alimentícios em decorrência da catástrofe no RS. Em 2022, Paulo Guedes, um liberal da Escola de Chicago defendeu a taxação de produtos do AliExpress, Shein e outros, como compensação por empresas estrangeiras não pagarem encargo trabalhista e não gerarem desenvolvimento interno (isso foi notícia aqui no TC), ele considerou a taxação como uma medida de livre mercado e antidumping, por considerar que competidores devem competir em condições iguais. Dentro da ortodoxia econômica liberal, até a taxação encontra defesa e nem por isso estão chamando o liberalismo de comunismo.

[Riz121]

Como já disseram "sistema tributário caótico", define bem a o que somos submetidos. Covarde, humilhante, vergonhoso essa enxurada de reclamações do setor varejista, sobre importações de até 50 dólares. Saída sempre pela tangente, pois se recusam a admitir que a maioria desses produtos não existem nem similar para alegar concorrência desleal. Considero barreira alfandegária que impede acesso ou aquisição de produtos que nunca vi sendo comercializados no Brasil. A Internet tem dessas coisas, o povo saiu da caixa e descobriu um mundo de coisas que nem imaginavam. Precisa avisar nosso ministro que a globalização não é uma coisa recente, se não atualizar o "modelo" vai ficar cada dia pior.

[akson33mini]

Vc tem que lembrar que imposto federal não é o mesmo de estadual. Ou seja, 20% viraria 50% com o estadual embutido.

So acabar com o estadual, cobra so o federam de 20% eles repassam 50% do valor para os estados, resolvido.
Mas nao, esses imundos tem q rlubar 92%

[Leosanoli]

Você sabe muito bem que isso não gerar emprego, pois entregador vai existir de qualquer forma. Fiscalização aduaneira é apenas uma função burocrática, não gera muito emprego e é apenas considerado um custo para a administração pública. Nada disso se compara ao emprego industrial, por exemplo, que gera desenvolvimento e produtos de valor agregado.

O veio da Havan e a veia da magazine Luiza estão preocupados em gerar emprego sim %uD83D%uDC4D

[rzbr]

Só Bolsonaro para dar um jeito nesse nosso Brasil;

[Rodrigothadeu]

A isenção dos 50 dólares tem que ser mantida que pela lei 1804/80 é até 100 dólares mas eles fazem questão de ignorar, e acima desses 50 dólares no máximo uma alíquota de 30% de imposto de importação pois ainda tem o ICMS de 17% sobre qualquer valor, e quando começar a valer o IVA dual de 27% essa tem que ser a alíquota única de taxação pra qualquer valor de importação pois nesse IVA dual vai estar incluído todos os impostos municipais, estaduais e federais e então não tem sentido de ainda ter imposto de importação que está incluído todos os todos os impostos federais igual o IVA dual, a pessoa vai estar pagando duas vezes na mesma compra o PIS, COFINS, e IPI então se isso acontecer de 60%+ 27% do IVA dual vai ser totalmente ilegal a pessoa vai ter que ir ao juizado com os comprovantes pedindo o ressarcimento do imposto de importação indevidamente pagos alegando que o IVA dual já cumpre esse papel pois cobre todos impostos federais e a pessoa não pode pagar 2 vezes os mesmos impostos numa mesma mesma compra isso é vitória quase certa na justiça

[Edison81]

O que o governo brasileiro devria fazer era melhorar o sistema modal do país que atualmente se baseia quase que cem por cento no modal rodoviário. Isso, faz com que o custo da produção e até mesmo o Custo Brasil seja meticulosamente alto. Na China e nos Estados Unidos há um grande investimento no modal ferroviário o que melhora a capacidade produtiva, frete barato, etc... Ao invés disso, o governo que aí está, é um governo Ongueiro, antidesenvolvimentista. Basta ver a dificuldade em asfaltar uma simples rodovia, como é o caso da BR 319; alegando que o asfalto trará o desenvolvimento da Amazônia.
Pois, se tivéssemos um custo Brasil baixo, o maior favorecido seria o povo brasileiro pela própria praticidade que os e-commerces tem trazido ao país.

[Wackenroader1]

15% sem isenção já estava de bom tamanho!

Aí pula pra uns 46% de imposto no total. Porque os governadores querem meter 27% de ICMS

[ArislonBR]

Eu votei nesse merda aí e olha o que ganhei? O mais engraçado é ver rico viajar a cada 1 mês e poder comprar 1000 dólares isentos de taxas. Se esses estupidos criasse uma taxa única de 30% apenas nos valores acima de 50 dólares já iriam lucrar mil vezes mais, mas é nítido que o objetivo é limitar o poder de compra dos brasileiros "normais". Cambada de vagabundos o PL devia aproveitar a oportunidade junto com Bolsonaro mas não prefere essa anta postar fake news.

[Wackenroader1]

Se quiser cobrar impostos, que cobre, sou a favor.
Mas não tem sentido se tão alto a %
Bota 20% de impostos para compras nacionais e internacionais, invés de querer botar um imposto tão alto de 92%.

Que cobre de vocês, não de mim. Imposto pra mim é roubo, e não compactuo com isso!

[Riz121]

O que o governo brasileiro devria fazer era melhorar o sistema modal do país que atualmente se baseia quase que cem por cento no modal rodoviário. Isso, faz com que o custo da produção e até mesmo o Custo Brasil seja meticulosamente alto. Na China e nos Estados Unidos há um grande investimento no modal ferroviário o que melhora a capacidade produtiva, frete barato, etc... Ao invés disso, o governo que aí está, é um governo Ongueiro, antidesenvolvimentista. Basta ver a dificuldade em asfaltar uma simples rodovia, como é o caso da BR 319; alegando que o asfalto trará o desenvolvimento da Amazônia.
Pois, se tivéssemos um custo Brasil baixo, o maior favorecido seria o povo brasileiro pela própria praticidade que os e-commerces tem trazido ao país.

O sentimento é de que não existe política pública. Vivemos de "remendos" e de apagar incêndios. Coisas básicas não funcionam. Priorizam projetos que chamem a atenção pensando na próxima eleição e deixam a manutenção de lado. Não gosto do Haddad. Teimoso que qdo "encasqueta" uma coisa, não ouve mais ninguém. Protestamos agora contra esse imposto. Só estou pensando no que vai dar com o IVA.

[Wackenroader1]

Produto importado sempre vai ter mais impostos que o nacional, já que isso supre a contrapartida de não gerar emprego e desenvolvimento no país

Isso se chama mercantilismo, é uma prática que prejudica os mais pobres e beneficia a elite desde a república romana ( anterior ao império)

[Derbo]

Mas essa foi a pilantragem do governo do luladrão. A lei existe e era para ser aplicada, por isso eles inventaram o remessa conforme justamente para burlar a lei para roubar. Estão cobrando um imposto em cima de outro imposto que já tem uma LEI regendo o processo de importação. Mas o pessoal da turma do L comemorou o aumento de impostos, vai entender esse pessoal, nenhum lugar do mundo a população comemora aumento de impostos, só no Brasil kkkkkkkkkkkkkkkk.

Onde que o governo federal está cobrando imposto sobre imposto? As compras abaixo de 50 dólares só pagam o imposto estadual, e o governo é CONTRA taxar essas compras. Quem quer fazer isso são os deputados do PP e do PL que apoiam seu corrupto de estimação, justamente porque sabem que a culpa vai cair no governo federal já que o pessoal não se informa ou ignora propositalmente porque torce pra político.

[Wackenroader1]

Como que não gera emprego filho, quem é que faz as entregas? Quem é faz as análises dos produtos na alfândega do Brasil?
Fala equivocada essa sua

Importação de produtos básicos baratos que nem são fabricados aqui gera muito mais empregos, vai desde vendedoras de bases e unhas postiças, a vendedores de capinhas de celulares, camelôs e mascates, e ainda os livra da escravidão da CLT.

[Guthen]

O veio da Havan e a veia da magazine Luiza estão preocupados em gerar emprego sim %uD83D���

O varejo produz seus empregos, mas estou falando de emprego industrial, de fabricação de produtos de valor agregado dentro do país. O "veio da Havan e a veia da Magazine Luiza" se pudessem também importariam produtos da China sem impostos, eles apenas reclamam de falta de taxação pois como pessoa jurídica, não são contemplados pela isenção.

[Denx]

Como um partido que se diz dos trabalhadores e dos pobres, trabalhar tanto para ferrar e foder com a população ?? Faborecem os ricos e destroem os pobres. Lobos em pele de cordeiros.

[joacill]

Tem que tira o imposto bando de F .... Dps Desgoverno ladrã4 corrupt4 ,%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0% uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD 83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0%uD83D%uDCB0

[IronMano]

Espero e desejo, com todas as minhas forças que esse desgoverno f0dido piore muito mais ainda! Ninguém votou desavisado, todo mundo sabia que esse imbecil do Nine só iria entrar para roubar e atrasar ainda mais o país. Agora aguente!

[IronMano]

Espero e desejo, com todas as minhas forças que esse desgoverno f0dido piore muito mais ainda! Ninguém votou desavisado, todo mundo sabia que esse imbecil do Nine só iria entrar para roubar e atrasar ainda mais o país. Agora aguente!

A saída para o Brasil é meter o pé daqui.

[iced]

Esse ladrão do Lula, NUNCA faz nada para o trabalhador, quer cobrar taxa para tudo qualquer lado. #impeachmentlula

[Deivid_Henrique]

Produto importado sempre vai ter mais impostos que o nacional, já que isso supre a contrapartida de não gerar emprego e desenvolvimento no país

se nao gera emprego pq as varejistas querem vender os mesmos protudos q compramos nas plataformas cobrando o dobro do preço? deixa de bobo irmao, oq eles querem é impedir de vc ter acesso ao produto diretamente e viras atravessadores pra vc comprar esses mesmos produtos nos sites deles e eles cobrarem varias vzs mais caro por eles, ja q eles compram com aliquota de 30% e nos teremos q engolir uma aliquota de mais de 100%, isso ai é uma esperteza pra ficar com uma fatia infima do mercado que sustenta muito vendedor pequeno de levar o pao de cada dia pra mesa, o varejo deveria se unir e cobrar alivio da carga tributaria e nao elevar a carga pra fechar o mercado de produtos nao fabricados no brasil.

[Deivid_Henrique]

Exatamente por isso produto importado paga mais impostos que o nacional, em qualquer lugar do mundo, é por isso que existe fiscalização aduaneira (no mundo todo) afinal. Isso não é passar pano, é uma constatação da realidade.

So que o resto do mundo paga 11% de imposto no consumo e 15% na importação, aqui no brasil pagamos 39% no consumo e 93% na importaçao, tu acha isso justo? kkk

[Reloaded]

Onde que o governo federal está cobrando imposto sobre imposto? As compras abaixo de 50 dólares só pagam o imposto estadual, e o governo é CONTRA taxar essas compras. Quem quer fazer isso são os deputados do PP e do PL que apoiam seu corrupto de estimação, justamente porque sabem que a culpa vai cair no governo federal já que o pessoal não se informa ou ignora propositalmente porque torce pra político.

O seu corrupto de estimação, então vc não deve importar nada faz bastante tempo vc disse: As compras abaixo de 50 dólares só pagam o imposto estadual, olha o nível de alienação que vc está kkkkk. Acorda rapá, acho que vc não compra nada há bastante tempo.

[OANALISTA]

Quando a esquerda entra no poder é isso, estado inchado, 39 ministérios, impostos a torta e direita e é duro vê isso e pensar que mesmo com pandemia a economia do Brasil estava bem.

[Augusto_Costa]

Esse ladrão do Lula, NUNCA faz nada para o trabalhador, quer cobrar taxa para tudo qualquer lado. #impeachmentlula

Muita alienação mesmo, ou analfabetismo. O próprio governo do molusco é CONTRA essa taxação.