Jogos 28 Dez
Se você está saindo para uma viagem internacional temos uma ótima notícia.
Passou a vigorar o novo limite para compras nos free shops/duty free em solo nacional. Ou seja, ao retornar da sua viagem, será possível gastar US$ 1.000, não mais apenas US$ 500 nas lojas dos aeroportos locais antes do seu completo desembarque.
A novidade chega pouco depois da sanção da nova regra para viagens por terra ou mar, que aumentou o limite de compras isentas de impostos de US$ 300 para US$ 500. O limite para produtos trazidos do exterior por avião segue inalterado: US$ 500.
Assim, que se planejar bem poderá entrar no país com US$ 1.500 sem nenhum tipo de tributação adicional, levando em consideração outras regras complementares, como limites observados para algumas categorias de produtos como charutos (25 unidades), bebidas alcoólicas (até 24 unidades de produtos diferentes, ou 12 do mesmo tipo), e eletrônicos (3 unidades).
Todos os produtos trazidos lá de fora deverão, claro, constar na declaração da viagem. O excedente do valor de US$ 500 para importados e US$ 1.000 adquiridos via free shops será taxado em 50%. As compras nas viagens ao exterior que não forem declaradas, mas que forem descobertas pela fiscalização, para além do imposto de 50% haverá multa de 50%. Ou seja, o consumidor praticamente pagará por outro produto só em taxas.
Vale lembrar que os limites não são zerados conforme o cliente viaja de novo para fora, mas sim depois de uma janela de 30 dias a partir da sua última chegada ao Brasil. Assim, caso haja desembarque no país hoje (06), haverá um novo limite de US$ 1.000 para os free shops e US$ 500 para compras de fora liberado somente a partir de 6 de fevereiro.
E você, o que achou das novas regras? Conte para a gente nos comentários!
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