A Anatel divulgou que, a partir de hoje (22), consumidores poderão consultar a existência de celulares pré-pagos nos seus CPFs em cada uma das operadoras de telefonia nacional (Vivo, TIM, Claro, Vivo, Algar e Sercomtel).

Com isso, o consumidor poderá verificar se há alguma linha estranha ao seu conhecimento vinculada a alguma operadora e, caso isso tenha acontecido, será possível solicitar o cancelamento.

A solução foi apresentada pelas empresas de telefonia móvel no Plano de Ação Setorial e foi aprovada pela autarquia. De acordo com a entidade, há no Brasil cerca de 135 milhões de celulares pré-pagos e, destes, três a cada mil linhas têm cadastros com inconsistências.

Solicitações de cancelamento feitas através de atendentes serão atendidas em até 24 horas e, caso o consumidor faça o pedido de forma automatizada (call center ou portal da prestadora), o prazo é de 48 horas.

É possível que as operadoras entrem em contato com detentores de linhas sem titularidade reconhecida para pedir atualização cadastral e, caso as mudanças não sejam feitas,a pena é de cancelamento. O objetivo da Anatel é garantir que a base de caddastro das operadoras esteja correta e atualizada, evitando fraudes que atrapalhem a vida do consumidor.

A primeira etapa do projeto aconteceu entre abril e novembro do ano passado, quando as operadoras fizeram campanha para atualização cadastral dos titulares de linhas pré-pagas. As etapas seguintes acontecem nesse ano, e a consulta de CPF é uma dessas etapas. Além disso, estão previstas medidas para melhorar os procedimentos de habilitação de novos chips, como a chegada de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações