A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou na última quinta-feira (19), uma operação no Aeroporto Internacional de Recife que resultou na apreensão de 105 smartphones e cerca de 100 frascos de perfume de origem estrangeira, produtos que segundo os fiscais do órgão, não possuíam comprovante da regular importação.

De acordo com a Receita, as mercadorias estavam em posse de dois passageiros de um voo vindo da capital paulista; ambos foram autuados e tiveram os itens apreendidos pelos fiscais. Caso não comprovem a origem dos bens, os acusados podem responder por descaminho, crime contra a ordem tributária com penas que variam entre um a quatro anos de reclusão.

De mesmo modo que em outras apreensões pelo órgão, os produtos retidos poderão ser leiloados em breve após passarem por todos os trâmites administrativos. Em alguns casos, os itens podem ser destruídos, doados a instituições filantrópicas ou, ainda, incorporados ao patrimônio público.

"Quando a Receita Federal apreende uma mercadoria, está protegendo a economia nacional e a saúde dos brasileiros, contra práticas ilegais de comércio, que atentam contra o desenvolvimento e o bem comum.", destaca a RFB.

Além das frequentes operações em portos e aeroportos de todo o Brasil, os agentes tributários também realizam investidas contra a disseminação de conteúdo pirada na internet e IPTV que violam direitos autorais.

Está acompanhando o trabalho dos agentes da Receita? Conta pra gente, comente!