A Ericsson pode acionar a Anatel para interromper a venda de produtos da Motorola que supostamente infringem suas patentes 5G no Brasil.

Conforme revelado pela coluna Radar da revista Veja, a Ericsson pode pedir que a Anatel deixe de emitir a homologação de smartphones 5G da Motorola em todo o território nacional.

A medida está sendo estudada pela empresa sueca em virtude de uma ação judicial que concedeu uma liminar impedindo a Motorola de continuar usando as suas patentes no Brasil.

O processo continua em andamento no Rio de Janeiro, mas em segredo de justiça.

A Ericsson moveu um processo semelhante contra a Lenovo - empresa proprietária da Motorola - nos Estados Unidos e conseguiu uma vitória após uma agência do país concluir que há "evidências" de violação de patentes 5G.

Por isso, a divisão brasileira da Ericsson considera usar esse processo nos EUA como argumento contra a Motorola no mercado nacional.

Por enquanto, a Motorola, Ericsson ou Anatel não comentaram o assunto. Por outro lado, a Lenovo disse:

não houve nenhuma determinação inicial ou final do ITC sobre quaisquer negociações entre as partes, além da conclusão da Comissão de que o Grupo Lenovo não está sujeito à jurisdição naquele tribunal.

Batalhas judiciais por patentes é algo rotineiro no mercado de tecnologia e geralmente as empresas envolvidas acabam entrando em acordo. Outro caso recente envolve a Huawei e a MediaTek.