Visando trazer uma nova modalidade de documento que reúna diversos dados do cidadão e funcione em todo o território, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), uma espécie de "novo RG", começou a ser emitida nesta terça-feira no Rio Grande do Sul. O estado é o primeiro, mas será seguido em 4 de agosto por Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal, por enquanto.

Outros estados ainda não tem previsão de começar a emissão do documento, mas serão obrigados a encaminhar essa transição até 2023.

A novidade, em um primeiro momento, só estará disponível para quem estiver fazendo a primeira via, e vai ser emitida a partir do número do CPF, abandonando o antigo registro geral (RG). Essa identidade virá com um QR Code que funcionará como uma validação eletrônica da autenticidade, e pode ser útil também para saber se o documento foi furtado ou extraviado. É necessário fazer uma série de validações biográficas e biométricas, e será possível ter uma cópia física, bem como a digital.

Vale notar que, com isso, cada cidadão terá apenas um número, já que atualmente os RGs são válidos por estado, permitindo que uma pessoa tenha diferentes números em estados distintos. Mas, se os estados já vão ter que emitir o novo documento a partir de 2023, não há necessariamente uma pressa para a obrigatoriedade dele no bolso (ou nos celulares) dos brasileiros.

A CNI será obrigatória só a partir de 2032 para pessoas com menos de 60 anos. A atual carteira de identidade, naturalmente, seguirá válida pela próxima década. Para maiores de 60 anos, a validade do documento é indeterminada, mas para quem tem menos, a CNI terá validade de dez anos também.

A nova versão do documento de identificação servirá também como documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes —isso, por ora, só será válido para os países do Mercosul. O restante ainda exige passaporte.

Ao todo, o documento reunirá as seguintes informações:

• Ente federativo que expediu o documento;
• Órgão expedidor;
• Número do registro geral nacional (CPF);
• Nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento;
• Foto 3x4, assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
• Número único da certidão de nascimento ou de casamento do titular;
• Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
• Expressão "Válida em todo o território nacional";
• Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
• QR Code;
• Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.

A emissão deverá ser feita nos mesmo órgãos locais onde são emitidos hoje os RGs. No caso da capital Porto Alegre, por exemplo, as emissões atualizadas começam no Posto de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Avenida Azenha, 255. O local atenderá por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O Ministério da Economia informa ainda que por ora somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Se não é o seu caso, é possível recorrer aos canais de atendimento da Receita Federal para resolver a situação.